Demi Getschko: internet é livre e deve ter o mínimo de regulamentação.

Para o representante do CGI.br, o pagamento pelo uso da rede, proposto pelas empresas de telefonia para aqueles que consomem mais banda na internet, já vem sendo executado pelos grandes portais e provedores de conteúdo.

23/09/2011
Da Convergência Digital

Para o representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Demi Getschko, não há como se criar uma “internet do Brasil” através de uma regulamentação própria. Há casos em que ele defende alguma regulação quando se trata, por exemplo, de defender os interesses dos usuários. Da mesma forma, acredita que o fim da Norma nº4 proposto pela Anatel só tenderá a prejudicar o crescimento da rede no Brasil.
“O fato de o provimento estar sendo feito por uma telco, isso não quer dizer que você não precisa mais de provedor de acesso. Significa que você já tem. Se isso está certo ou errado à luz da lei, são outros quinhentos”, declarou.
Demi descartou a hipótese de apoiar a criação de uma agência específica para regular a internet, ou que a Anatel esteja em condições de assumir sozinha esse papel nesse mercado. Para ele, o país deve levar em conta que a internet é global e, para tanto, já existem organismos mundiais que debatem conjuntamente e continuamente o papel dela junto à sociedade do conhecimento ou da informação.
Para o representante do CGI.br o pagamento pelo uso da rede, proposto pelas empresas de telefonia para aqueles que consomem mais banda na internet, já vem sendo executado pelos grandes portais e provedores de conteúdo. Se esse dinheiro não tem sido distribuído por todos os atores na rede, então deve-se discutir essa suposta falha. E não levar em conta como deseja a UIT, de se criar mais uma cobrança indevida por uso de rede, que já vem sendo paga diariamente pelos pequenos e grandes provedores.
Em entrevista exclusiva à CDTV do portal Convergência Digital, Demi Getschko, ironiza o discurso de que a inclusão digital irá trazer mais gente despreparada para a web, principalmente quanto ao quesito segurança. “Esse é o discurso classico”, argumentou. Lembra que isso já ocorre diariamente com o vertiginoso crescimento da rede mundial de computadores. E as pessoas, no seu entender, irão aprender naturalmente com a prática da navegação, sobre como tratar e evitar esses problemas.
Demi Getschko participou do I Ciberjur – Congresso Nacional de Direito e Tecnologia – promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de São Paulo e realizado entre os dias 16 e 18 de setembro na capital paulista.
Assista aqui ao vídeo da entrevista.
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