São poucas as iniciativas de governos estaduais para recondicionamento de computadores destinados a educação e inclusão social.
Leandro Quintanilha
De tempos em tempos, os governos estaduais precisam se desfazer de computadores pifados ou defasados tecnologicamente. ARede consultou cinco estados, de três regiões, para saber sobre o destino dessas máquinas — na expectativa de que fossem recondicionadas e encaminhadas a projetos de educação, inclusão digital ou geração de renda. Em Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, a (má) surpresa: nenhum deles realiza esse trabalho de forma sistematizada ou em grande escala.
São Paulo é o que chega mais perto. Encaminhados pelos órgãos do estado em casos pontuais, alguns lotes de máquinas são aproveitados pelo MetaProjeto do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, do Programa Acessa São Paulo, em parceria com a Escola do Futuro, da Universidade de São Paulo e com o movimento MetaReciclagem (veja a página 28). Trata-se de um grande laboratório para a realização de oficinas de reciclagem, manutenção e montagem de computadores, além de download e instalação de programas de software livre.
O MetaProjeto também opera como uma rede de colaboração entre o governo e as organizações não-governamentais do Fontes do Ipiranga, local onde já funcionou uma unidade da Febem, para atividades com foco na juventude. “Mas o fluxo de doações de computadores não é contínuo”, observa o coordenador do AcessaSP, Antonio Carlos de Oliveira. “Essa é uma pauta da Secretaria de Gestão — sistematizar as doações e canalizá-las para o MetaProjeto, o que hoje só acontece de forma pontual, via Prodesp [Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo].” Mas não há previsão de quando isso vá acontecer.
Antonio Carlos informa que, no MetaProjeto, as ONGs que participam das oficinas podem, ao final das atividades, ficar com os computadores recondicionados. Mas isso não é regra, como esclarece Hernani Dimantas, coordenador de conteúdo do AcessaSP, articulador do MetaReciclagem e coordenador do Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária da USP.
As máquinas, lembra Hernani, mesmo recondicionadas, podem ser lentas, ultrapassadas e com baixa capacidade de armazenamento, pelo simples fato de serem antigas. Em algumas oficinas, os computadores são desmontados, pintados e transformados em outros objetos, artísticos ou de uso prático, chamados de ‘metaprodutos’.
Máquinas de aluguel
Já a assessoria de imprensa do Governo do Rio de Janeiro informou que cada órgão administra seu próprio patrimônio e que, em alguns deles, como a Secretaria de Comunicação, os computadores são alugados de empresas terceirizadas, que são encarregadas de consertar ou substituí-los quando necessário. Essas empresas foram contratadas via licitação pública, e os editais não previram o reaproveitamento do descarte tecnológico em projetos de inclusão social.
Mas há também casos de órgãos do governo fluminense que, em vez de doar, recebem máquinas para recondicionamento. Como a Secretaria de Ciência e Tecnologia, que recebeu lotes de Furnas e da Petrobras. Segundo a assessoria do órgão, as máquinas são reaproveitadas para uso interno. O que a secretaria faz (veja ARede nº 28) é transformar em terminais de consulta e computadores escolares as máquinas caça-níqueis apreendidas pela fiscalização estadual.
Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado do Planejamento é responsável pela administração e descarte dos equipamentos do governo. Todo material dispensado é encaminhado à Bolsa de Materiais da Secretaria de Recursos Humanos e Administração.
De lá, se considerado “ocioso ou recuperável”, o equipamento pode ser aproveitado por outros órgãos e autarquias, ou ir a leilão. Os computadores só podem ser doados a “municípios mais carentes ou instituições filantrópicas de reconhecida utilidade pública”, quando classificados como “irrecuperáveis” ou de “recuperação antieconômica”. Isto é, quando, financeiramente, não vale à pena consertá-los.
Em Mato Grosso e Pernambuco, não há qualquer encaminhamento direto de computadores descartados para escolas ou projetos de inclusão. No MT, como informa a Secretaria de Administração, as máquinas e suas peças são aproveitadas até o limite de uso. Quando inservíveis, vão a leilão. E os valores arrecadados são destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor Público, que oferece cursos gratuitos de capacitação profissional e acadêmica (pós-graduação), inclusive, na área da informática.
Em Pernambuco, 40% dos computadores do governo são alugados de empresas terceirizadas, num sistema parecido com o do Rio. Quanto às máquinas que pertencem ao governo, são de responsabilidade da Secretaria de Administração e podem ser recondicionadas para uso próprio. Só quando o problema não tem solução, como a perda total da placa-mãe, as máquinas são desmontadas e os componentes que continuam funcionando são utilizados para modernizar outras máquinas, informa a assessoria do órgão.
Os computadores e componentes inservíveis são doados como sucata a instituições como Hospital do Câncer, Instituto Materno Infantil de Pernambuco, Hospital Oswaldo Cruz e ao Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores da Administração, entre outros.
Conheça a classificação dos equipamentos descartados pelos órgãos públicos
- Ociosos – máquinas que funcionam, mas não estão sendo mais usadas pelo órgão de origem.
- Recuperáveis – máquinas pifadas ou com funcionamento prejudicado, que podem ser consertadas, recondicionadas ou ter suas peças reaproveitadas para outros equipamentos.
- De recuperação antieconômica – equipamentos pifados ou danificados, cujo conserto ou recondicionamento não vale à pena economicamente. Poderiam servir de matéria-prima para ‘metaprodutos’, mas costumam ser leiloados como sucata.
- Inservíveis – máquinas ou componentes que não podem ser aproveitados para seu uso convencional. Também poderiam ser usados em trabalhos de arte ou artesanato, mas, em geral, viram sucata.
