01/10 – Representantes de diversas organizações da sociedade civil, pontões e pontos de cultura participaram hoje de um encontro com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. O programa Cultura Viva, a Lei de Direitos Autorais e a interlocução do governo com os movimentos de cultura digital estiveram na pauta da conversa informal, realizada na sede do Coletivo Digital, entre a ministra e uma plateia de ativistas que elogiaram o gesto de reaproximação do governo.
Marta, que ouviu relatos sobre as dificuldades e os impasses enfrentados na gestão anterior, abriu vários canais de comunicação com ativistas e especialistas de cada tema. Diante de um alerta do coletivo de comunicação Intervozes para que olhasse com atenção a reformulação da Associação Nacional de Cinema (Ancine), em curso, ela pediu sugestões de nomes para compor a nova equipe.
Diante de depoimentos que mostraram a estagnação e as dificuldades dos pontos de cultura, reconheceu que o programa foi “desidratado” e garantiu que vai retomar a iniciativa: “Vou verificar todos os projetos enviados ao ministério que estão parados. E quem enviou um projeto há muito tempo, que pode ter se perdido, eu oriento que mande novamente. Porque eu vou atrás, vou fazer acontecer.”
Para cumprir as promessas, Marta acredita que ainda há tempo de rever a destinação de recursos ao programa no próximo ano: “O orçamento ainda não está fechado. Vou rever isso”. A ministra também admitiu que é preciso desburocratizar os mecanismos dos editais e a prestação de contas dos convênios. “Não tem cabimento um ponto de cultura gastar 2/3 da verba recebida pagando uma pessoa para cuidar do financeiro do projeto”.
Pablo Ortelado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, relatou a Marta o impasse em relação à Lei de Direitos Autorais (LDA), texto construído com ampla participação da sociedade e que foi concluído com 90% de consenso. “É frustrante que essa proposta esteja parada, após cinco anos de debates. Estamos à disposição para contribuir com o que for necessário para que o processo volte a andar”.
A ministra foi altamente receptiva. “Que bom encontrar vocês aqui! Me disseram que havia um pessoal da USP estudando a lei e eu queria muito falar com vocês para entender essas questões”, respondeu a Marta, determinando na hora que um assessor agendasse uma reunião técnica com o grupo da USP que, juntamente com outras organizações da sociedade civil, elaborou um estudo de modernização da LDA.
