Lúcia Berbert ,
do Tele.Síntese
04/04/2014 – A presidente Dilma Rousseff usou sua conta no Twitter para ressaltar a importância do Marco Civil da Internet para o país. No primeiro post, a chefe de Estado afirma que o “criador da internet, Sir Tim Berners Lee fez defesa pública do projeto aprovado pela Câmara e que está em debate no Senado”.
Em outra intervenção, Dilma destacou que o projeto “ajuda a inaugurar uma nova era, na qual os direitos dos cidadãos do mundo serão protegidos por constituições digitais”. E afirma: “Considero o projeto do Marco Civil uma ferramenta da liberdade de expressão, da privacidade individual e do respeito aos direitos humanos”.
Porém, o debate da proposta parece que vai atrasar no Senado. As disputas para instalação ou não de CPI para investigar a Petrobras consome todas as atenções do parlamento. Como consequência disso, apenas o senador Vital de Rêgo (PMDB-PB) está oficialmente confirmado na relatoria da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, embora o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) tenha sido sorteado para a tarefa, seu nome ainda não consta na página de tramitação da matéria. E na Comissão de Ciência e Tecnologia, há a disputa entre o presidente Zeze Perrella (PDT-MG) e o senador Walter Pinheiro (PT-BA) pelo posto.
A matéria chegou ao Senado no dia 26 de março, depois de passar quase três anos em debate na Câmara dos Deputados. Os senadores terão 45 dias para apreciar a matéria, que tramita em regime de urgência constitucional. A neutralidade de rede e privacidade das comunicações devem dominar os debates também nesta Casa.
