Da redação, com assessoria de imprensa
22/10/2013 – Aviso de habilitação para a execução do serviço de radiodifusão comunitária, a ser publicado em dezembro pelo Ministério das Comunicações, vai contemplar municípios situados na área de influência da BR-163, que liga o Rio Grande do Sul ao Pará, e localidades em que foram mapeadas a existência de áreas de assentamento. A lista preliminar traz 30 municípios, de 13 Estados. A maioria nas regiões Norte e Nordeste.
De acordo com o coordenador-geral de radiodifusão comunitária, Samir Nobre, esse aviso de habilitação irá contemplar municípios que não estavam incluídos no Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2012-2013. Em relação aos municípios localizados na área de influência da BR-163, o aviso integra umas das ações da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) – que tem como objetivo principal a redução das desigualdades entre as regiões do País. A data exata da divulgação do aviso de habilitação ainda não foi divulgada.
Confira a lista preliminar:
UF – MUNICÍPIO
AL – ATALAIA
AL – DELMIRO GOUVEIA
AL – FLEXEIRAS
AM – APUÍ
BA – WAGNER
BA – WENCESLAU GUIMARÃES
CE – CRATEÚS
CE – ITAREMA
MA – AÇAILÂNDIA
MA – IGARAPÉ DO MEIO
MA – IMPERATRIZ
MA – MIRINZAL
MG – GOVERNADOR VALADARES
MS – PONTA PORÃ
MT – PORTO DOS GAÚCHOS
PA – CURUÁ
PA – FARO
PA – JACAREACANGA
PA – PLACAS
PA – PRAINHA
PA – TRAIRÃO
PE – CARUARU
PR – IMBAÚ
PR – JARDIM ALEGRE
PR – ORTIGUEIRA
SC – ABERLARDO LUZ
SC – ÁGUA DOCE
SC – CORREIA PINTO
SC – RIO NEGRINHO
SE – MONTE ALEGRE DE SERGIPE
