EBC lança editais para produção de séries de conteúdo religioso

05/07 - Medida encerra polêmica sobre programação religiosa da emissora pública, que se arrasta há dois anos.

Do Tele.Síntese

05/07/2013 – A TV Brasil lançou nesta semana os editais dos pitchings para a produção dos programas que, inicialmente, comporão a Faixa da Diversidade Religiosa do canal. O processo de elaboração de uma política para programação religiosa das emissoras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que durou mais de dois anos, se iniciou com discussões propostas pelo Conselho Curador, a partir de demandas recebidas pela Ouvidoria da EBC. A condução polêmica do caso acabou interferindo na decisão da presidente da República de não reconduzir a então diretora executiva da empresa, Tereza Cruvinel, ao cargo.

A Faixa foi pensada a partir de uma consulta pública e uma audiência que levaram à criação de um grupo consultivo – composto por diversos segmentos da sociedade – sobre a temática, criado em março de 2012 pelo Conselho. Para aprovar a linha e a condução editorial das produções que irão compor a programação, foi criado também o Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa (CEDRE), órgão colegiado e consultivo, ligado ao Conselho Curador.

Os editais preveem a contratação de produtoras independentes para a produção de duas séries: “Diversidade Religiosa: Panorama” e “Diversidade Religiosa: Retratos”. A primeira deverá abordar temas filosóficos e culturais ligados à religiosidade sob uma perspectiva jornalística. A segunda, por sua vez, abrirá espaço para que, a cada programa, um determinado credo possa se expressar livremente na tela, apresentando suas concepções e vivências, levando em conta todas as variáveis daquela doutrina. A série jornalística terá um total de 26 episódios inéditos de 52 minutos. Já o programa artístico, Retratos, contará com 26 episódios, também inéditos, de 26 minutos.

Inscrição
As inscrições para o “Diversidade Religiosa: Panorama” poderão ser feitas até o dia 15 de agosto. O vencedor do concurso firmará um contrato de coprodução com a EBC, que pagará um valor de R$ 50 mil por cada episódio. O valor global do contrato será de R$ 1,3 milhão.

Já para se inscrever ao “Diversidade Religiosa: Retratos”, os interessados podem se manifestar até o dia 17 de agosto. O vencedor firmará o mesmo tipo de contrato com EBC, só que o valor por cada episódio, neste caso, será de R$ 35 mil, totalizando R$ 910 mil para todo o projeto.

Para concorrer em ambos os concursos, as produtoras independentes devem enviar o projeto técnico e a documentação de habilitação exigida pelo edital para o endereço SCS Quadra 08, Edifício Super Center Venâncio 2.000, Bloco “B-50”, 1º subsolo, CEP.: 70.333-900.

Entenda o caso
Em 2011, o Conselho Curador decidiu suspender da grade de da TV Brasil três programas religiosos que ainda estão sendo exibidos: os católicos A Santa Missa e Palavras da Vida, vinculados à Arquidiocese do Rio de Janeiro, e o evangélico Reencontro. O conselho argumentava que estes programas não refletem a diversidade religiosa do país.

Na época, a diretoria executiva da EBC enviou ao conselho proposta alternativa de programação religiosa, sugerindo a abertura de espaços na grade da emissoras da empresa para as religiões mais representativas, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a exemplo do que fazem TVs públicas de outros países.

A Justiça Federal, acatando ação movida pelas organizações religiosas, decidiu manter a programação como está. A presidente do Conselho Curador, Ana Fleck, informou que a EBC pediu que a Justiça revisse a decisão, até o grupo consultivo apresente relatório sobre a questão.

A nova resolução sobre os programas de conteúdo religiosos foi aprovada no ano passado. Foi estabelecida uma faixa de programação de uma hora, de cunho jornalístico sobre as crenças, e um programa de meia hora voltado a mensagens dos diferentes grupos religiosos. Foi também criado um Conselho Editorial da Faixa da Diversidade Religiosa para avaliar se as propostas de novos programas estão adequados a política definida.