15/04/2010 – O Ministério daCultura (MinC), por meio do Programa Mais Cultura, investirá R$ 13,8 milhões para financiar projetos culturais nos nove estados da região amazônica – Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O edital Microprojetos Mais Cultura para Amazônia Legal foi publicado na segunda-feira, 12, no Diário Oficial da União (DOU).
A ação visa promover a diversidade cultural da Amazônia Legal por meio do financiamento não reembolsável de projetos de artistas, grupos artísticos independentes e produtores culturais. As iniciativas deverão ter como beneficiários jovens entre 17 e 29 anos residentes em regiões ou municípios da Amazônia Legal. A primeira edição do prêmio, realizada no ano passado, contemplou 1.200 projetos.
Custo Amazônico e inscrições orais
Essa é a segunda edição do Microprojetos Mais Cultura, e traz duas novidades importantes em relação a primeira. Uma delas é o aumento do teto do prêmio que cada projeto pode receber. Na primeira edição, destinada a estados do semiárido, os projetos vencedores receberam de um a 30 salários mínimos. Na região amazônica, o teto será de 35 salários mínimos. O aumento visa incorporar uma das demandas da região, aprovada entre as 32 prioridades da II Conferência Nacional de Cultura, realizada em março. Os representantes da Amazônia reivindicaram que seja considerado, nos projetos para a região, que a distância dos grandes centros faz aumentar o custo de equipamentos, serviços e comunicação. Por isso, os recursos destinados a esses projetos deveriam ser maiores. E isso acontecerá no edital Microprojetos.
Outra novidade do Microprojetos para Amazônia Legal é a possibilidade de inscrição oral de projetos. A medida visa facilitar e democratizar o acesso ao edital. Serão aceitas inscrições gravadas em meio digital ou fica cassete.
Conforme a secretária de Articulação Institucional do MinC e coordenadora executiva do Mais Cultura, Silvana Meireles, esse é o primeiro edital da Pasta para apoiar projetos culturais da Amazônia Legal. “Trata-se de uma região de grande riqueza cultural, mas historicamente sem acesso a financiamento para pequenas produções. Além disso, estamos incorporando o “custo amazônico” nas ações do Ministério e contribuindo para promover a cidadania de milhares de jovens da região amazônica”, destaca.
O Microprojetos para Amazônia Legal será executado em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), Banco da Amazônia (BASA) e governos estaduais da região amazônica.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e estão abertas até 11 de junho de 2010. Podem participar pessoas físicas com idade superior ou igual a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais nas seguintes áreas: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual, artesanato, cultura afrobrasileira, cultura popular, cultura indígena, design, moda e artes integradas (ações que não se enquadrem nas áreas anteriores ou que contemplem mais de uma área artística na mesma proposta).
Os projetos devem ser enviados pelo correio para o endereço Programa Mais Cultura – Ação Microprojetos Amazônia Legal, Coordenação de Difusão Cultural da Funarte – Brasília, Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, CEP 70.070-350, Brasília, DF.
O edital e formulários para as inscrições estão disponíveis nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br), e da Funarte (www.funarte.gov.br). (Com informações do Ministério da Cultura)
