Marina Pita,
do Tele.Síntese
17/01/2014 – O governo Federal está preparando uma série de editais, no valor de R$ 5 milhões, a ser lançada ainda no primeiro semestre para fomentar o desenvolvimento de aplicativos e games. Para receberem os incentivos, os programas devem atender a lógica pública. Os jogos, por exemplo, devem ser serious games – que tem objetivo de transmitir conteúdo de caráter educativo ao usuário.
Quando prontos, esses aplicativos entrarão na lista dos apps a serem carregados obrigatoriamente pelos smartphones desonerados pelo Decreto n° 7891/2013 e a Portaria n° 87/2013. Eles não precisarão estar embarcados já prontos para uso, mas poderão ser acessados por meio de link já embarcado nos dispositivos e então baixados de acordo com a preferência do usuário. Caberá ao fabricante escolher entre a primeira e a segunda opção.
O ministério das Comunicações ainda avalia centralizar todos os aplicativos no site Brasil.gov, reformulado em outubro. Atualmente, o site funciona como um catálogo de aplicativos e de sítios web criados por órgãos governamentais, que foram adaptados aos dispositivos móveis. Todos os aplicativos do portal são gratuitos e de responsabilidade do governo.
No caso dos incentivados, a expectativa do Minicom é que pelo menos a versão freemium esteja disponível para download. O ministério do Planejamento está preparando uma Instrução Normativa (IN) de como serão disponibilizados os aplicativos incentivados. A norma tratará, por exemplo, de como ficam os direitos autorais dos produtos.
Além do pacote de editais para estimular a produção digital no pais, o ministério das Comunicações também vem dialogando com algumas Secretarias de Cultura para a criação de centros de incentivo, desenvolvimento e produção de soluções digitais. Na semana passada, foi fechado um convênio do Minicom com a prefeitura do Rio de Janeiro nesta linha.
