Impossível não lembrar a canção “Oriente”,
do ministro Gilberto Gil, ao atravessar a Teia que, em abril, envolveu
o Pavilhão de Exposições da Bienal, no Ibirapuera, em São Paulo: “se
oriente, rapaz, pela constatação de que a aranha vive do que tece. Vê
se não se esquece.” Além da riqueza criativa e da beleza da cultura
popular, o grande encontro dos Pontos de Cultura e dos representantes
do programa Economia Solidária revelou força e teimosia extraordinária
dessa produção popular para se mostrar, crescer e se multiplicar. Ainda
que sejam estreitos os canais de comunicação de massa abertos para ela.
A novidade é que as tecnologias da informação e da comunicação estão
ajudando a revelar outros espaços de expressão e a amarrar os nós dessa
rede, que também se ligam às comunidades de desenvolvedores de
software, como se vê na reportagem sobre o Fórum do Software Livre, em
Porto Alegre. Na cobertura dos dois eventos (Fisl e Teia), percebe-se
que o fomento à produção de conteúdos culturais brasileiros em formatos
digitais está na pauta do programa Cultura Viva, do MinC, e também nos
debates sobre as tecnologias convergentes, que vão tornar cada vez mais
indissociáveis as transmissões de voz, dados e imagens.
Por isso, também é fundamental que a sociedade civil participe do
processo de regulamentação dos Postos de Serviços Telefônicos (PSTs).
Previsto nas metas dos novos contratos de concessão das operadoras de
telefonia, o PST é uma obrigação já para o ano que vem, e inclui
terminais públicos para acesso à internet. Esteve entre os temas do 2º
Painel ARede – Telecentros: as alternativas para conexão à internet,
realizado em São Paulo, pela Momento Editorial, em abril, quando
concessionárias e Anatel deixaram claro que a sua implantação só será
viável com o apoio de instituições já engajadas em ações de inclusão
digital. As condições para essas parcerias são o centro da
regulamentação que a Anatel vai apresentar, em breve, para consulta
pública.
Quanto maior a participação social nessa consulta, maiores as chances
de a agência estabelecer normas orgânicas e orientadas à inclusão
social. De modo que os PSTs sejam uma oportunidade real para
ampliar a rede de telecentros do país e para promover a adesão de um
maior número de brasileiros aos benefícios trazidos pelo acesso à
internet. Como diria o compositor e ministro, “pela simples razão de
que tudo depende de determinação”.
Verônica Couto
Editora-executiva
