Trata-se de um movimento quase invisível, que vai se espalhando pelo país, como revela a reportagem de capa desta edição. São os grupos de cidadania que se organizam, em várias cidades, para aprender a “ler” e a entender os orçamentos municipais, estaduais e o federal, de modo a intervir e influenciar decisões sobre os gastos públicos. Para a expansão desse movimento, a internet é um veículo essencial, como diz o secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro: “Num país da dimensão do nosso, se não houver controle social é muito difícil fazer a fiscalização. E a internet é a única forma de dar transparência para um número massivo de pessoas”.
Na avaliação dos especialistas, os dados disponíveis na internet já permitem acompanhar bem o orçamento da União. Em relação aos estados e capitais ou grandes cidades, também há bastante informação disponível. Quanto aos demais municípios, as informações são precárias, embora exista um aparato legal obrigando a abertura dos dados. O problema maior, no entanto, está na capacidade da sociedade em digerir as informações e atuar policamente. O caminho da cidadania é longo e difícil, mas o país coleciona casos de sucesso, como os de Gentio do Ouro (BA) e Ouricuri (PE). Na página 16 desta edição há uma relação de portais, guias e cartilhas que ensinam a desvendar os segredos dos orçamentos, fazer denúncias e participar da formulação de políticas públicas. Mãos à obra.
WiMAX, nova oportunidade.
A suspensão do leilão das freqüências de 3,5 GHz, por determinação do TCU, pode abrir espaço para a revisão das regras da venda das licenças (saiba mais). Tal como foram elaboradas pela Anatel, elas não contemplam a reivindicação das prefeituras de pequenas cidades que queriam ter o direito, mesmo sem contar com uma empresa pública, a usar essa faixa de freqüência para prestar serviço de conexão em banda larga aos seus munícipes. Nem das concessionárias locais, impedidas de comprar licenças em suas áreas de concessão. O grau de insatisfação com as regras indica a necessidade de o governo pactuar, com a sociedade e os prestadores de serviço, um novo modelo. De acordo com proposta da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, esse novo modelo deveria reservar um bloco de freqüência para uso compartilhado dos governos federal, estadual e municipal.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
