Avante Lençóis, Novo Ar, Laúza, Valente, Heliópolis. É longa a lista de
rádios comunitárias atacadas pela repressão, em vários estados
brasileiros. A reportagem de capa desta edição, assinada pelo
jornalista Nelson Breve, mostra os erros graves da legislação que trata
da radiodifusão comunitária. Erros que resultaram, nos últimos cinco
anos, em 50 rádios fechadas por semana, em média, conforme dados da
Anatel. No balanço do primeiro semestre deste ano, foram lacrados mais
de dez transmissores radiofônicos por dia.
Uma contradição evidente, ao se observar o papel cada vez mais intenso
das rádios comunitárias no apoio a políticas públicas (muitas delas são
parceiras oficiais de programas governamentais), no controle social e
no desenvolvimento de projetos de interesse coletivo.
Além das limitações impostas às rádios pela lei — que sufocam sua
sustentabilidade econômica e social —, o Ministério das Comunicações
estende por períodos excessivos a análise dos pedidos de outorga de
licença. O prazo médio é da ordem de 3 anos e meio, embora haja rádios
esperando há oito anos. Contra essa letargia político-burocrática, o
Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sentença inédita, que a rádio
Popular FM, de Porto Alegre, poderia funcionar, enquanto não se
concluísse o seu processo no Minicom. Ou seja, na dúvida, fica aberta.
É uma vitória importante, porque estimativas do movimento das radcoms
avaliam em 15 mil o número total de emissoras operando sem licença no
país.
Depois das eleições, o governo Lula pretende enviar ao Congresso um
projeto para alterar a lei. A notícia é boa, mas nada garante que o
Congresso aprove uma lei favorável às reivindicações das entidades
representativas das rádios comunitárias. Entre outras razões, porque
uma parte significativa desses parlamentares tem vínculos diretos ou
indiretos com emissoras comerciais que fazem, em muitos pontos do
Brasil profundo, o papel de porta-vozes do coronelismo e do atraso.
Nesse sentido, sobre as relações perigosas entre poder e mídia, o
professor Venício A. de Lima, da UnB, escreveu o artigo que está na
seção Opinião. Ele convoca os movimentos sociais engajados na luta pela
democratização das comunicações a se mobilizarem para trazer a público,
de forma transparente, as propostas para uma política de comunicação
para o próximo governo.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
