Quais os serviços públicos disponíveis para o cidadão brasileiro na
rede? Onde acesso a lista de quais e quantos benefícios podem ser
obtidos, em transações online?
Embora todo órgão da administração pública tenha sua página na
internet, não há respostas para essas perguntas. Ninguém sabe dizer
quanto e quais são os serviços disponíveis, da mesma forma que não é
possível acessar a lista completa de benefícios, porque simplesmente
ela não está disponível. Ou seja, sem essas informações, um dos
objetivos dos telecentros públicos, que é justamente ser a porta de
acesso do cidadão aos serviços disponíveis na rede, para ampliar a
cidadania e levar o Estado aonde ele não está presente — as
periferias das grandes cidades e as localidades distantes — não pode
ser plenamente atendido, como revela a reportagem de capa desta edição.
Por que a oferta de serviços pela rede ou por outros canais eletrônicos
anda devagar, de forma desconexa e pouco documentada, principalmente no
governo federal? Na avaliação de especialistas e do próprio Tribunal de
Contas da União, que produziu um relatório crítico ao governo
eletrônico, faltam definição de prioridades, articulação entre os
vários órgãos, uma mapa real do que existe, instâncias de discussão
para avaliar os resultados e, sobretudo, foco. Se a adminitração Lula
acertou em investir no desenvolvimento de padrões de interoperabilidade
do governo eletrônico, avançou pouco na melhoria dos serviços
oferecidos através da rede.
Embora tenha criado o Portal Brasil, que pretende consolidar os
serviços de governo eletrônico federais, ele ainda padece de
limitações. Reúne 6,3 mil serviços cadastrados, mas não se sabe quais
são oferecidos online, quantos faltam ser inseridos, os links nem
sempre remetem diretamente ao serviço. A principal razão para a falta
de uma mapa claro e consistente está no fato de a implementação dos
serviços eletrônicos ser descentralizada, alegam as autoridades
responsáveis. Essa é, de fato, uma barreira concreta — mas que deve e
pode ser superada, como demonstram as experiências de e-gov de São
Paulo e do Paraná, duas ilhas de excelência em meio a muita oferta
precária de serviços eletrônicos. Para vencer as dificuldades, é
preciso vontade política, prioridade, liderança de comando e,
sobretudo, muita articulação e paciência. Vários serviços, para se
transformarem em interativos, demandam redesenho de processo, quando
não mudanças na legislação.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
