Quem
visita uma das cidades digitais brasileiras, tema da reportagem de capa
desta edição, se surpreende com o impacto que o acesso à internet
provoca no desenvolvimento local, e especialmente na qualidade do
ensino. Os projetos ainda são poucos, mas começam a se espalhar. Os
modelos das redes, normalmente híbridas, também não são uniformes. Em
algumas, caso de Tiradentes (MG), e Rio das Flores (RJ), o sinal é
aberto a quem tem um computador em casa, e aos visitantes. Em outras,
como Ouro Preto (MG) e Piraí (RJ), o sinal é fechado. Mas, em todas
elas, a rede conecta toda a administração municipal, pontos de acesso
públicos, telecentros.
Mais do que isso: os projetos, quase todos, dão muita ênfase ao uso das
tecnologias para a inclusão social. Daí, a preocupação especial com a
educação. Surpreende encontrar escolas públicas instaladas em distritos
de baixa renda, com sala de informática de fazer inveja a qualquer
escola particular. Os projetos também têm o objetivo de alavancar a
economia local, com ênfase no turismo, como em Ouro Preto, e na atração
de empresas, caso de Piraí.
A experiência brasileira é muito recente, enfrenta problemas não
resolvidos, mas já demonstra que esse pode ser um caminho a ser
perseguido. Daí a importância do projeto de cidades digitais lançado
pelo Ministério das Comunicações, que abriga seis pilotos onde serão
testadas soluções tecnológicas e modelos de sustentabilidade.
É na sustentabilidade que está o ponto mais frágil das experiências. À
exceção de dois ou três casos, todos os demais dependem de recursos
federais e/ou estaduais, e de apoio da iniciativa privada. Não
conseguem levar a frente o projeto só com os recursos orçamentários
porque, pela legislação em vigor, só podem prestar serviço de acesso à
internet usando faixas de freqüência não licenciadas, se não cobrarem
por ele. Podem até cobrar (de quem pode pagar), se tiverem uma licença
da Anatel de Serviço de Comunicação Multimídia. Mas, para isso, têm que
ter uma empresa. E manter uma empresa custa caro para uma prefeitura
pequena. A Anatel já buscou soluções para contemplar a demanda das
prefeituras, mas não conseguiu resolver a questão do pagamento, porque
esbarra na legislação. Mais fácil e rápido do que mudar a lei, talvez
seja a criação de uma empresa pública por consórcios de prefeituras
para colocar as pequenas cidades brasileiras na Sociedade da
Informação. E fazer a revolução do ensino e da cidadania.
