Com a aprovação da criação da EBC-Empresa Brasil de Comunicação, o Brasil começa a resgatar uma dívida histórica por ter abandonado os ideais de Roquette Pinto de construção de um sistema público de radiocomunicação. Coadjuvantes do modelo comercial de radiocomunicação forjado a partir dos anos 50/60, as emissoras públicas de rádio e TV ganham novo status com a articulação de um sistema público de cobertura nacional. Sem isso, dificilmente conseguirão disputar espaço com os canais comerciais, formando um novo tipo de audiência interessada em programas mais reflexivos, com um outro olhar sobre o Brasil, onde o entretenimento não deve ser esquecido. Tão fundamental quanto garantir a independência da EBC em relação ao governo — e nesse sentido as alterações introduzidas pelo relator Walter Pinheiro (PT/BA), como a criação de um fundo de financiamento, foram importantes —, é o sistema público atingir a todos os cantos do país. Assim, a formação da Rede Brasil de TV, ainda em articulação, é mais do que necessária. Ela estará presente em 22 estados e, além de emissoras públicas estaduais, vai agregar emissoras universitárias, comunitárias e do Legislativo.
As críticas às omissões do modelo aprovado têm que ser colocadas em uma pauta de discussão permanente, mas em nada restringem a importância do que foi conquistado. É preciso, sim, aperfeiçoar mecanismos para que o Conselho Curador da EBC realmente garanta a sua independência, a produção de conteúdos de interesse social e cultural, e de um jornalismo comprometido sobretudo com a verdade dos fatos. A EBC acaba de nascer e sua consolidação deverá passar por ajustes. Mas a dimensão do seu caráter público vai depender muito do controle social, por meio da participação ativa não só do Conselho Curador, mas dos movimentos envolvidos com o debate da democratização das comunicações no país.
Escolas conectadas
É domínio comum que a conexão à internet é fundamental para a melhoria da qualidade de ensino na Sociedade da Informação. Por isso, foi uma importante vitória do governo, na negociação das troca de metas de universalização com as concessionárias de telefonia fixa, conseguir que elas levem banda larga a todas as escolas públicas urbanas até 2010, atendendo a 82% dos alunos. Mas que conteúdo levar às escolas? Como mostra a reportagem de capa (veja a página 10), são muitos os caminhos. O acervo de soluções que podem ser acessadas inclui portais educacionais, objetos de aprendizagem e ferramentas para criação de redes entre alunos e professores.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
