Ainda muito distante
ARede nº 84 – setembro de 2012
Enquanto em um país como os Estados Unidos as bibliotecas já fazem o empréstimo de livros virtuais por prazo determinado, como ocorre com um livro físico, no Brasil essa é uma realidade muito distante. Ainda engatinhamos na digitalização dos acervos das principais bibliotecas e não existe uma política de orientação sobre como deve ser feito esse processo, qual a melhor arquitetura institucional e de software que oriente todos os agentes.
Para recuperar o tempo perdido, o Ministério da Cultura, responsável por estabelecer diretrizes para a digitalização dos acervos, vai ter de correr. Isso porque uma das metas do Plano Nacional de Cultura é que os acervos nacionais em domínio público estejam digitalizados até 2020.
Mesmo sem uma política definida, há várias iniciativas isoladas de digitalização dos acervos. A Biblioteca Nacional Digital (BND) registra mais de um milhão de pesquisas mensais, mas apenas 1% do material está na rede. Antes da BND entrar no ar, o Ministério da Educação criou o site Domínio Público, com obras nacionais e estrangeiras livres de direitos autorais. Em janeiro de 2011 eram 186,7 mil obras em áudio, imagem e texto, com média mensal de 3,5 mil novas obras cadastradas. Desde seu lançamento, em 2004, até 2011, o site já tinha sido visitado por 30,2 milhões de pessoas.
Ou seja, há um grande interesse por todo acervo disponível na internet. Por isso, o Instituto Paulo Freire colocou, desde o início do ano, 2 mil páginas de livros do educador na internet no formato texto e audiobook. Há várias iniciativas voltadas para públicos específicos, como a comunidade acadêmica. Todas enfrentam um sério limitador: as obras ainda protegidas por direito autoral não podem ser compartilhadas na internet, nem em redes fechadas, caso das bibliotecas.
A digitalização dos acervos e a construção de bibliotecas que possam emprestar livros digitais podem receber um grande impulso com uma nova Lei de Direitos Autorais. A proposta de projeto de lei do segundo governo Lula foi revisada pela atual direção do Ministério da Cultura e está parada na Casa Civil. É fundamental retomar a discussão. Só com uma legislação mais contemporânea e flexível será possível democratizar a oferta de conteúdos virtuais e o acesso às obras na rede.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
