E-gov: falta prioridade.
Muito se fala em serviços eletrônicos de governo, portais públicos, acesso remoto ao cidadão, simples, eficiente, tranquilo, a partir de um computador instalado na residência ou em qualquer ponto de acesso público à internet, como os telecentros, gratuitos, ou mesmo as lan houses pagas. Mas o que ainda se vê, com raras e honrosas exceções – infelizmente, a maioria delas voltadas para a arrecadação dos governos – são serviços semipresenciais, que começam na internet mas têm que ser finalizados com uma ida ao órgão público envolvido.
É verdade que há problemas tecnológicos que dificultam a integração, mas o maior problema, como mostra a reportagem de capa desta edição, está no fato de os governos não darem prioridade ao desenvolvimento de serviços eletrônicos simples e interativos, fundamentais para facilitar a vida do cidadão, economizar tempo e dinheiro, evitando deslocamentos inúteis e longas horas perdidas em frente a guichês. Em resumo, falta vontade política.
Por isso, o avanço é lento. E isso ocorre em nível federal, estadual e municipal. O governo federal avançou em direção à interoperabilidade, que permitiu integrar o Bolsa Família à matrícula nas escolas; tornou a solicitação de aposentadoria um procedimento simples e rápido, mas continua caminhando a passos lentíssimos na área da saúde. Há estados, como o Paraná, onde os sistemas são mais eficiente e interativos, mas exemplos como este são poucos. Mesmo nas capitais, as deficiências são muitas. Em São Paulo, maior cidade do país, se você pagar a prestação do IPTU em dobro, terá que se preparar para um calvário de visitas a postos de serviço até resolver o problema.
Para mudar esse quadro, só muita pressão popular. É importante aproveitar as campanhas eleitorais deste ano para se exigir dos candidatos que incluam, entre as prioridades de suas plataformas políticas, investimento em serviços eletrônicos de governo transparentes, simples e interativos. Afinal, esse é um direito da cidadania.
Cultura institucionalizada
A Conferência Nacional de Cultura mostrou que passos importantes foram dados na reformulação da política cultural do país, com medidas para descentralizar a aplicação dos recursos e valorizar as manifestações culturais de diferentes matrizes e saberes. Só que as peças principais desse novo arcabouço legal ainda dependem de aprovação no Congresso Nacional, como a nova Lei Rouanet, enquanto outras, como a Lei Griô, são projetos de iniciativa popular em fase de coleta de assinaturas. Assim, a consolidação dos avanços só vai ser decidida com mobilização popular.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
