ARede nº58 maio/2010 – O anúncio das diretrizes gerais do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) abre perspectivas de uma mudança no cenário de acesso à internet no Brasil, ainda restrita às classes A e B (penetração de acessos fixos de 6%) e concentrada nas regiões Sudeste/Sul. Os técnicos do governo planejam triplicar os acessos fixos até 2014 e aumentar em 4 milhões os acessos da telefonia móvel, elevando a penetração para mais de 20%.
O PNBL é o reconhecimento, pelo governo, da importância da banda larga para o desenvolvimento econômico e social do país. As diretrizes partem do princípio de que a massificação da banda larga depende de um atuação forte do Estado como regulador. Essa participação se dará por meio da atuação da estatal Telebrás, com foco na venda de capacidade de rede no atacado, para teles e provedores, e de medidas regulatórias de estímulo à competição implementadas pela Anatel. Com isso, espera-se forçar a queda dos preços e ampliar as alternativas de oferta do serviço ao usuário final.
A essas medidas se somam as de redução dos custos dos equipamentos envolvidos na cadeia produtiva da banda larga, por meio de desoneração fiscal, especialmente dos produtos de tecnologia nacional, e de oferta de financiamento para a implantação do acesso de última milha, que vai até a casa do usuário.
A não ser no que se refere à decisão de ampliar o escopo de atividades da Telebrás, o PNBL ainda é um plano a ser construído com a participação dos diferentes agentes: operadoras, provedores de acesso e de serviços, sociedade civil e indústria. Para isso, será instituído o Fórum Brasil Digital. É compreensível a cautela das teles, pois entra em cena um ator com que não contavam, a Telebrás. Querem que tenha uma atuação isonômica frente a elas. Mas é completamente descabida a crítica de que o governo não apresentou um plano acabado, uma vez que esses mesmos críticos cobravam do governo transparência no debate do PNBL. O debate está colocado. É hora de a sociedade civil exercer seu poder de pressão em defesa de acessos baratos, de boa qualidade.
A chegada do UCA
Já foi dada a partida, como mostra a reportagem de capa desta edição, à segunda fase do piloto do programa Um Computador por Aluno (UCA), envolvendo 300 escolas. Para o sucesso da iniciativa, é fundamental que o PNBL avance. Os alunos que vão ter o computador pessoal, quando levarem o equipamento para casa, nos finais de semana, poderão ter conexão doméstica à internet se for barata, ao alcance do orçamento familiar das classes C e D. Estamos falando de aprendizado contínuo, de participação da família na nova forma de aprender do aluno e também de lazer, parte integrante da forma de aprender na Sociedade da Informação.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
