Memória em bits
ARede nº60, junho 2010 –Graças à digitalização, acervos públicos, de bibliotecas e de colecionadores estão sendo colocados à disposição na internet, o que permite a sua consulta a partir de qualquer ponto do país ou mesmo do exterior. A universalização do acesso à memória nacional, desconhecida da maior parte dos brasileiros, é a grande conquista da associação entre cultura e tecnologia digital. Como mostra a reportagem de capa desta edição (ver página 10), muitos passos já foram dados no Brasil em relação à digitalização dos acervos e o Ministério da Cultura avançou no desenho de uma política de preservação desses conteúdos e de como colocá-los à disposição. A grande preocupação de uma política pública nessa área tem de ser com o acesso, que não se limita à publicação dos acervos na internet. O acesso inclui o uso qualificado dos conteúdos pelo cidadão, que precisa ter a possibilidade de reprocessar esses conteúdos e republicá-los, colocando-os novamente em circulação.
Apesar dos avanços, a digitalização de acervos público, iniciada há menos de uma década no Brasil, ainda é feita de maneira isolada, sem diálogo entre as diversas instituições. É preciso formar uma rede de instituições para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas, de padronização de processos e para criar, com todo esse conteúdo, um portal da cultura brasileira, como pretende o MinC. Quando esse projeto se concretizar, será possível uma busca muito mais rica e qualificada de nosso patrimônio cultural.
Transformar a memória brasileira em bits e colocá-la na rede é o caminho para que seja apropriada pelo país.
Lei Capiberibe
A partir do dia 28 junho deste ano, a União, os estados e os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes estão obrigados a publicar na internet, em tempo real, informações detalhadas sobre quanto arrecadam e como gastam o dinheiro dos contribuintes. No ano que vem será a vez dos municípios entre 50 e 100 mil habitantes e, em 2013, dos municípios com menos de 50 mil habitantes. E quem não cumprir a Lei Complementar 131, conhecida como Lei Capiberibe, terá suspensas as transferências voluntárias feitas pelo governo federal.
Esse é um movimento importante para a transparência dos dados públicos e vai dar mais condições para que os cidadãos acompanhem como os governos gastam o dinheiro do contribuinte. Em entrevista nesta edição (página 16), o ex-governador e ex-senador João Capiberibe (PSB-AP) explica o que motivou a patrocinar essa iniciativa.
Diretora Editorial