Sonho distante
ARede nº61, agosto 2010 – A banda larga popular nas casas de famílias de baixa renda ainda é um sonho distante. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal, em fase de detalhamento de metas e ações, se propõe a transformar essa dura realidade. Mas, para que de fato estimule a oferta do serviço a preços inferiores a R$ 35,00, terá de solucionar um impasse: as concessionárias de telefonia fixa, que têm a rede mais capilarizada do país – pois tiveram de cumprir metas de universalização pagas com recursos públicos – enfrentam dificuldades para oferecer o Banda Larga Popular, programa que conta com isenção de ICMS. As operadoras não podem ofertar o serviço só para os seus assinantes, o que configuraria venda casada, proibida pela legislação. De outro lado, alegam não conseguir puxar a rede até a casa do usuário que não é assinante de telefonia, só para levar a banda larga, pois o serviço seria deficitário.
O Banda Larga Popular de São Paulo, único estado que já isentou o serviço de ICMS, não decolou, como mostra a reportagem de capa desta edição. Foram vendidos poucos acessos porque a Telefônica, a concessionária local, não chegou a um acordo com o Procon e, por isso, não oferece o serviço na sua rede de telefonia.
Se não há oferta comercial para as residências de baixa renda, também o atendimento dos programas públicos é limitado, uma vez que seu foco principal não é o atendimento de domicílios mas de pontos públicos. Mesmo assim, as experiências mostram que, quando disponível, a internet é bastante acessada. Belo Horizonte iluminou três vilas e pretende ampliar a cobertura; o governo do Rio de Janeiro colocou internet gratuita em várias comunidades da capital e em parte da Baixada Fluminense; o governo do Pará iluminou mais de 30 cidades, com sinal aberto em praças, pontos turísticos e pontos de acesso público. Esses programas também podem contribuir para as definições do PNBL.
A apuração dessa matéria contou com a parceria de repórteres do portal Viva Favela no Rio e em BH. Uma colaboração valiosa que esperamos repetir mais vezes.
As lições do UCA
A avaliação das cinco escolas que participaram da primeira fase do UCA – o programa Um Computador por Aluno, do governo federal – são um importante registro dos ganhos e das dificuldades implícitas nessa metodologia. “E apontam problemas e soluções de ordem conceitual e de ordem prática que vão ser de grande proveito para a segunda fase do programa, já em andamento em mais 300 escolas do país”, como mostra a reportagem “Lições da primeira fase” . A principal constatação é de que quando se coloca o laptop na mão do aluno, “tudo muda”, desaparecem os modelos e há que se reinventar os caminhos.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
