ARede nº71 julho de 2011 – O conceito ainda está ganhando terreno no Brasil, mas já existem iniciativas importantes que tornaram disponíveis na internet materiais didáticos, em formato aberto e sob licenças que permitem o uso livre das informações, sua reprodução e recombinação. E, se depender da disposição de alguns legisladores, o processo vai ser acelerado. O projeto de lei nº 1513/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina a disponibilização à sociedade, por meio de licenças livres, de qualquer obra resultante do trabalho de servidores públicos, incluindo professores e pesquisadores.
Os materiais didáticos, os estudos acadêmicos, as obras e as ferramentas educacionais, entre outros, quando colocados à disposição de toda a humanidade, em formatos abertos, compõem os Recursos Educacionais Abertos (REA), tema da reportagem de capa desta edição (ver a página 10). Este conceito foi cunhado pela Unesco em 2002, em Fórum sobre o impacto do Open Courseware para instituições de ensino superior nos países em desenvolvimento.
Há muito chão pela frente, mas os REA prometem não só democratizar o acesso aos conteúdos educacionais. O que vem em sua esteira é uma verdadeira revolução que vai acabar com a obsolescência dos livros didáticos, com a limitação de seus conteúdos e com uma vigorosa indústria alimentada por recursos públicos. Só no ano passado o Programa Nacional do Livro Didático comprou e distribui 150 milhões de exemplares para alunos do ensino fundamental e do ensino médio das escolas públicas. Mas a economia de papel e recursos públicos é apenas a consequência objetiva da adoção dos REA. Seu papel mais importante e de difícil mensuração é permitir a criação de um espaço colaborativo para o compartilhamento do saber educacional.
Banda larga popular
Após uma longa e difícil negociação, o governo conseguiu que as concessionárias fizessem uma oferta de banda larga popular. O serviço terá 1 Mbps de velocidade e custo mensal de R$ 35 e terá de ser oferecido em todos os municípios brasileiros até 2014, nas tecnologias fixa ou móvel. Apesar das limitações de download e upload, criticadas por entidades de defesa do acesso universal à banda larga, a oferta representa um enorme avanço para a sociedade. A oferta das concessionárias dá um novo impulso ao Plano Nacional de Banda Larga, que vai ganhar musculatura com a decisão do governo de fortalecer a parceria entre Telebrás e Eletrobras, e ampliar a rede estatal de fibra óptica.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
