O eleitor pôde usar a rede para influir no Orçamento Participativo para
o período 2005-2007. Este ano, a rede vai servir para outras consultas
populares. Vera Lucia Miranda
No final do ano passado, logo após as eleições gerais, os eleitores de
Belo Horizonte (MG) tiveram a oportunidade de influenciar diretamente
as decisões da prefeitura da cidade, utilizando, também, o meio
eletrônico para votar: o Orçamento Participativo (OP), processo
instituído em Belo Horizonte em 1993, passou a contar, a partir de
2005, com a participação da população pela internet.
A prefeitura montou um site especial, o OP Digital, que foi colocado no
ar no dia 16 de outubro, com todas as informações: descrição das obras,
do processo de votação, história do Orçamento Participativo, e o link
para votação, que só esteve ativado entre 1º de novembro e 12 de
dezembro, data do aniversário de 109 anos da cidade. Encerrada a
votação, a página foi tirada do ar.
Segundo Túlio Azeredo, chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento,
a votação via internet foi exclusiva para eleitores com domicílio
eleitoral em Belo Horizonte, e que estavam aptos a votar. O TRE
forneceu os dados dos títulos e, com isso, foi construído o sistema. O
eleitor, ao entrar no site, deveria fornecer o seu nome e número do
título. Assim, o sistema era aberto para início da votação.
A convocação para votar o Orçamento Participativo é realizada, em Belo
Horizonte, a cada dois anos, e as obras escolhidas devem ser executadas
nos dois anos seguintes. Para o biênio 2005-2007, foram selecionadas,
pela prefeitura, quatro obras por regional administrativa. Como a
cidade tem nove regionais, havia, portanto, 36 obras disponíveis para
votação. O eleitor podia indicar uma obra por regional. Assim,
teoricamente, cada eleitor poderia escolher até nove obras, dentro do
limite de uma por regional. Mas, em geral, as pessoas escolhem as obras
que atendem às regiões onde moram, segundo Azeredo.
Para a votação, foram colocados à disposição dos eleitores 160 pontos
públicos de acesso — escolas, telecentros e órgãos da administração
direta e indireta da prefeitura. Além disso, a Secretaria de
Planejamento fez parcerias com instituições e com a iniciativa privada.
Por isso, havia pontos de votação em shoppings centers, universidades e
estabelecimentos comerciais. E, independente disso, diferentes setores
(comerciantes, cidadãos, centros comerciais) tomaram a iniciativa de
instalar pontos de votação. No final, foram registrados 172.938
votantes, resultando num total de 503.266 votos, via internet. Isso,
fora a participação da população no processo tradicional, em
assembléias regionais, em que foram computados votos de cerca de 37 mil
pessoas.
O objetivo da prefeitura, com o OP Digital, foi, segundo Azeredo,
atrair o maior número de pessoas para o processo, principalmente os
jovens e a classe média, que não tinham o hábito de participar do OP
tradicional. Ele acredita que o objetivo foi alcançado. Houve,
inclusive, campanhas em favor de determinadas obras. Por isso, a
prefeitura estuda novos usos da internet para consulta popular. Uma
delas, este ano, será sobre o funcionamento do comércio aos domingos.
