02/06/2014 – Os estados do Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice de Transparência. Na edição 2014 do projeto que avalia os portais de transparência dos governos, o Espírito Santo assumiu o primeiro lugar, com a nota 8,96. O estado capixaba é seguido de Pernambuco, com 8,14, e São Paulo, com 7,95.
O Índice de Transparência, elaborado pela Associação Contas Abertas, está em sua terceira edição. Leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade.
Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, desde o Índice 2012 existe a necessidade de valorizar portais que possuem todo o conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, explica.
A média geral das notas do Índice de Transparência 2014 dos Estados é 5,66. O critério com menor pontuação é de Usabilidade, em que a média dos estados é de 4,98. Já a pontuação média de Série Histórica e Frequência de Atualização é a maior entre os critérios: 7,64. Os estados atingiram 5,98 pontos, em média, no item Conteúdo.
O projeto tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
Top 10
Santa Catarina e Piauí completam a lista dos cinco primeiros colocados com as notas 7,60 e 7,21, respectivamente. O Distrito Federal ocupa o sexto lugar com pontuação final de 6,92. Ainda estão na lista dos dez primeiros os estados do Mato Grosso (6,90), Ceará (6,80), Rio de Janeiro (6,72) e Minas Gerais (6,72). Em colocações intermediárias estão Rio Grande do Sul (6,62), Pará (6,37), Mato Grosso do Sul (6,10), Amazonas (5,99), Paraná (5,84), Amapá (5,67) e Rio Grande do Norte (5,27).
Já os dez estados com notas inferiores a cinco são: Paraíba (4,90), Goiás (4,78), Alagoas (4,74), Bahia (4,24), Maranhão (4,14), Tocantins (3,92), Acre (3,58), Roraima (3,53), Sergipe (2,42) e Rondônia (0,85).
Capitais
O Índice de Transparência 2014 também incluiu a avaliação dos portais de transparência das 26 capitais brasileiras. Na liderança de capitais mais transparentes está Recife, com nota 8,70. Vitória (7,61) e São Paulo (7,14) ocupam a segunda e terceira colocações, respectivamente. A média geral das notas das capitais é 4,73. Assim como nos estados, o critério com menor pontuação é de Usabilidade, em que a média das capitais é de 3,62. Já a pontuação média de Série Histórica e Frequência de Atualização é a maior entre os critérios: 6,98. As cidades atingiram 5,36 pontos, em média, no item Conteúdo.
Essa é a primeira vez que as capitais são avaliadas no Índice de Transparência. A inclusão vai de encontro com o objetivo de ampliar, cada vez mais, a qualidade da prestação de contas nas diversas esferas da administração pública. (Fonte: Contas Abertas)
