11/01/2010 – A nova lei antipirataria na internet, aprovada dia 8 pelo Conselho de Ministros da Espanha, propõe penas rigorosas para downloads de conteúdos protegidos e cria uma Comissão de Propriedade Intelectual para julgar os casos considerados ilegais e bloquear ou fechar páginas da web. O texto também determina a obrigação dos provedores de facilitar informações que possam identificar os donos dos sites. Os processos serão executados em quatro dias.
Julio Alonso, diretor e fundador de WeblogsSL, escreveu em seu blog (www.merodeando.com) que a lei é “intolerável” e fere direitos civis fundamentais. Ele relaciona uma série de cláusulas que, segundo avalia, tornam a lei “um cheque em branco para as instituições de gestão, de modo que possam fechar, em prazos curtos e em nome do Estado, qualquer site que lhes aprouver”. De acordo com Victor Domingo, presidente da Associação de Internautas da Espanha, “a Justiça espanhola está preparada para responder, e não precisa de uma comissão antipirataria”.
