Jesulino Alves*
15/04/2014 – A luta pelo Marco Civil da Internet foi parcialmente vencida. Ainda tem o Senado, que é uma casa de conservadores, mas onde o projeto promete caminhar. Agora a luta foca o processo de criptografia, em uma resposta às investidas estadunidenses de bisbilhotagem no Brasil e no governo. Foi preciso um homem-bomba da própria CIA para mostrar o que já sabiamos, mas ninguém acreditava.
Falta acionar outras lutas tão dramáticas quanto estas. Não consigo entender as razões por que o Brasil não consegue sair do atraso em relação à banda larga. É comum, em escolas da periferia, não ter banda larga. Aconteceu isso na escola Anselmo Duarte, onde trabalhei por alguns meses. Pressionamos na época o pessoal da Telefônica Vivo.
Um técnico foi até o local e começou a puxar os cabos da rua. De repente, após fazer um teste, ele parou tudo e recolheu os cabos. Quando eu perguntei o que estava acontecendo ele explicou que naquela escola não chegava 2 Mbps, e não foi autorizado pelo empresa a estabelecer uma conexão abaixo dessa velocidade. Ele disse que o programa de banda larga do MEC não aceita quantidade menor que essa no acordo de parceria.
E por que a velocidade não chega àquela escola? Ele disse que a escola estava a mais de 2 Km da central. E assim vão seguindo os problemas com esta infraestrutura: sem solução.
O problema não é só na escola. Eu vivo na pele como a velocidade é limitada pela falta de infraestrutura. Pago quase R$ 70 para ter um serviço com velocidade de 2 Mbps, mas não chega nem 1 Mbps. Eu reclamo, mas não adianta. Eles dizem que estou muito distante da central.
Quando insisto, dizem que não há viabilidade técnica para a ampliação do serviço na região. Eu moro no bairro mais populoso e periférico de Guarulhos, em São Paulo. O Bairro dos Pimentas. Não há outro serviço por aqui. Sofro com o acesso às aulas do curso que faço a distância. A aula tem 232MB e leva em média 2 horas ou mais para baixar. Mas se eu quiser assistir, tem que ser assim, depois do download, pois por streaming fica travando.
Está na hora de retomarmos esta luta. Banda larga para todos e de qualidade. Porque entendemos que só conseguiremos este direito se o governo assumir este seviço estatal para as periferias, a zona rural e os pequenos municípios. Por que, pelas teles, isto não vai acontecer.
As escolas só serão conectadas no dia em que o MEC liberar verba para esse fim, como liberou para os municipios implantar quadras esportivas e transporte escolar. Se o MEC assumir a conexão das escolas será um grande avanço. Poderia ser parte da verba para o material didático, já que grande parte dos materiais está indo para a rede.
De retrocesso em retrocesso, vamos ficando para trás. Este é meu grito, meu pedido de socorro e meu lamento. Estamos preocupados pela privacidade antes de termos acesso à rede? Qual dos direitos são mais importantes? Esta seria uma boa discussão para a Arena Net Mundial. O Brasil precisa explicar e resolver urgente este triste atraso. Ainda tem muita gente dizendo por ai que não é mais necessário inclusão digital, como se tudo estivesse resolvido. Parece até discurso de neoliberal deixando por conta do mercado as soluções para as desigualdades.
*Jesulino Alves é articulador comunitário de inclusão digital e militante do software livre.
