02/06/2014 – Para atingir transparência plena, além de disponibilizar todos os critérios exigidos para conteúdo, é preciso que todos os estados e capitais melhorem em usabilidade, isto é, na facilidade com que os usuários possam encontrar dados desejados nos portais de transparência. Essa uma das conclusões do Índice de Transparência de 2014, que traz análises e o ranking dos portais de transparência dos 26 Estados do país e do Distrito Federal, e nesta edição avaliou também as capitais.
De acordo com a associação Contas Abertas, responsável pela pesquisa, com a melhora da usabilidade dos portais, combinada com conteúdo completo, a transparência plena estará próxima, fomentando a participação da sociedade civil como um todo, ao ponto do cidadão comum, mesmo aquele que pouco entende de orçamento, se sentir a vontade de encontrar um dado e se tornar um fiscalizador dos gastos do seu estado e do seu município.
Além da usabilidade, os portais precisam dar mais transparência para as licitações. Em 2014, passados nove anos da Lei Complementar 131 (que tornou obrigatória a a divulgação, em tempo real, na internet, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira), os estados do Acre, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins ainda não apresentam qualquer dado sobre licitação, isto é, não é possível ao cidadão comum obter informações sobre os editais, os participantes e valores licitados, nem sobre os contratos firmados entre o estado e a empresa vencedora. Dados da série do Índice mostram que, em 2010, 26 das 27 unidades federativas apresentavam dados sobre os processos de compra efetuados ou a efetuar; em 2012, o número caiu para 23 e nesta edição do Índice de Transparência, apenas 21 estados prestaram contas.
Capitais
Nesta primeira avaliação de transparência das capitais do Brasil, o resultado também apontou falhas na prestação dos gastos públicos. Cinco das 26 capitais não disponibilizam qualquer dado sobre licitação (Maceió, Macapá, Manaus, Campo Grande e Aracaju) e nove não fornecem informações dos convênios celebrados entre os municípios e as entidades da sociedade civil (Maceió, Manaus, Fortaleza, São Luís, Teresina, Rio de Janeiro, Palmas e Aracaju).
Quanto aos formulários, o resultado geral obtido pelas capitais é mais alarmante. Seis delas não possuem campo de busca para despesas (São Luís, Cuiabá, Teresina, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Aracaju) e 15 possuem formulários precários, com pouquíssimas possibilidades de cruzamento de dados (Rio Branco, Goiânia, Belém, João Pessoa, Maceió, Macapá, Manaus, Fortaleza, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Natal, Boa Vista, Porto Velho e Florianópolis). (Fonte: Contas Abertas)
