Lúcia Berbert
do Tele.Síntese
01/02/2012 – Os fabricantes de televisores aceitam incluir o Ginga – middleware da interatividade da TV digital – em 10% das TVs conectadas a partir de outubro deste ano, para fazer jus aos incentivos fiscais do Processo Produtivo Básico (PPB). A proposta, apresentada nesta quarta-feira (1º) ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é muito aquém do que defende o governo, de 50% de todos os televisores a partir de junho deste ano, exigência já flexibilizada do que foi apresentado em setembro do ano passado, na proposta do PPB que foi para consulta pública, de 75% dos televisores a partir de janeiro deste ano.
Segundo o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, a indústria não tem condições de atender a pretensão do governo. O argumento principal é de que os testes com o middleware, que estão sendo feito sob a responsabilidade do Forum Brasileiro da TV Digital, somente estarão terminados em 30 de setembro. Além disso, afirma que o sinal digital não atende a maioria da população, que seria obrigada a pagar mais pelo equipamento com o Ginga. “Isso seria prejudicial para o consumidor de baixa renda”, disse.
Kiçula admite que os aparelhos conectados representam apenas 20% dos 13 milhões de televisores fabricados por ano na Zona Franca de Manaus e diz que a inclusão do middleware encareceria o equipamento em R$ 200. “Achamos que a inclusão do Ginga nem deveria vir por meio de PPB, mas resultado de acordo entre fabricantes e governo, mas isso já foi superado”, disse. E admite a ida dos fabricantes à Justiça, caso não cheguem a um acordo. “Se o governo suspender o PPB seremos proibidos de produzir e esse seria um prejuízo enorme”, afirmou.
A proposta da Eletros, além de 10% dos televisores conectados em outubro deste ano, prevê a inclusão do Ginga em 50% dos televisores em 2013 e em cerca de 95% dos aparelhos em 2014, ano da Copa do Mundo. “Essa proposta irá fazer com que a produção de televisores conectados rapidamente”, defendeu o presidente da instituição. A proposta do governo é de 100% dos televisores já venham com o Ginga em 2013.
Kiçula disse que o encontro com o ministro foi produtivo, mas não tem ideia se a proposta dos fabricantes será aceita. “O ministro pediu mais informações, então acredito que os debates irão prosseguir”, disse.
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