Da redação, com Arena
24/04/2014 – A mesa “#WEB25 e uma carta global para a internet”, encerrou os debates no segundo dia de #ArenaNETmundial. Composta por Frank La Rue, relator especial da ONU para o direito à liberdade de expressão e opinião, Tim Berners-Lee, o inventor da World Wide Web, Demi Getschko, o “pai da internet no Brasil”, Gilberto Gil e o deputado federal Alessandro Molon, que assumiu a relatoria do Marco Civil da Internet na Câmara, debateu os 25 anos de existência da web.
La Rue ressaltou o papel da rede como um recurso essencial à liberdade de expressão. “A internet não pode ser um privilégio de uma minoria, pois isso acentuaria a fratura entre os ricos e pobres. Todos os direitos que reconhecemos offline devem valer online”, declarou. Ele defendeu foco na universalização do acesso ao conteúdo, sem censura e limitação, à infraestrutura, à conexão.
Ele indicou três tópicos que mais lhe chamaram a atenção no Brasil. Primeiro, o Comitê Gestor da Internet, cuja estrutura multiparcerias é um modelo de inclusão e democracia. Segundo, o movimento da sociedade em torno do Marco Civil. Finalmente, o discurso da Dilma no plenário da ONU. “Dilma levou os princípios de governança da internet do CGI.br e apresentou algo muito simples: que a internet deveria ter um foco em direitos humanos. Disso decorria a necessidade de se garantir a universalidade. Garantir a universalidade significava garantir a diversidade cultural. E para isso precisaríamos garantir a neutralidade. A rede não pode ser feita em função de quaisquer interesses de grupos econômicos ou de países. Ela tem que ser para uso de toda a humanidade”, falou.
Tim Berners-Lee comentou os riscos que a falta de uma Carta Magna traz para a internet. Ele se declarou impressionado, pois sempre achou que seria difícil ter tantos políticos interessados na internet. Mas, efetivamente, o caso de espionagem global da NSA acabou demonstrando que os perigos são reais.
“O perigo é não termos um conjunto de princípios fortes, que garantam que a Internet seja como deve ser. O Brasil iniciou esse processo, mas vai ser muito mais difícil ter essa conversa em outros países”, avaliou Tim. “O que é específico da internet brasileira no Marco Civil? O que é universal? Então poderemos levar essa discussão internacionalmente. Eu vejo a Internet como uma coisa não-nacional”, ressaltou.
O mediador da conversa, Ricardo Poppi, coordenador-geral de novas mídias e outras linguagens de participação da Secretaria-Geral da Presidência da República lançou então a pergunta a Gilberto Gil: “você foi considerado um visionário ao defender a Internet e a cultura digital dentro do governo brasileiro. O que tem a dizer sobre isso?”
“Eu talvez tenha sido um visionário”, refletiu Gil, “não por saber tudo sobre a Internet, mas porque, como poucos, eu admitia que não entendia nada! Então tive que buscar, com toda generosidade, esse conhecimento. E trouxe para dentro do governo essas questões, esse debate”, reconheceu Gil. “E tudo isso começou lá atrás, com o governo Lula, que estimulou o surgimento de um Marco Civil”.
Alessandro Molon destacou o papel dos membros da mesa na construção do Marco Civil. Tim Berners-Lee, por exemplo, acompanhou de perto todo o processo e deu declarações fundamentais em momentos importantes, manifestando o seu apoio à lei e mostrando a todos o quanto ela colocava o Brasil na vanguarda do movimento por uma Internet livre.
Sobre Gil, Molon recordou que ele foi o grande incentivador da cultura digital no governo federal, e que, para a elaboração do texto da lei, o Ministério da Justiça utilizou uma plataforma de colaboração desenvolvida pelo Ministério da Cultura. Já Demi Getschko foi, segundo Molon, o grande professor. Como membro honorário do CGI.br, foi ele que esclareceu os congressistas quanto às muitas questões técnicas e humanísticas envolvidas no Marco Civil, permitindo que tivessem uma compreensão mais clara do seu verdadeiro significado.
Molon arrancou aplausos do público ao mencionar a necessidade de se lutar por políticas que estimulem a cultura do software livre. E finalizou dizendo que “foi um longo caminho para chegarmos até aqui, mas devemos entender o Marco Civil como um primeiro passo para a Internet que queremos”.
Getschko destacou a capacidade da Internet em se defender a si própria. Por exemplo, a censura, quando ela surge, é identificada como um problema e rapidamente a rede busca soluções para se desviar desse problema. Isso em todo caso, não nos isenta da necessidade de protegê-la contra os ataques que possam surgir, e é nesse sentido que vem o Marco Civil.
“O consenso não é a unanimidade. 80% concordam, 10% têm ressalvas, e outros 10% discordam, mas acham que não vão morrer se aquela decisão for tomada dessa forma. Então o consenso é uma decisão contra a qual não há uma oposição forte demais”, disse.
