Rafael Bravo Bucco*
10/05/2014 – A Secretaria de Inclusão Digital (SID), do Ministério das Comunicações, está reformulando o projeto Computadores para a Inclusão. O projeto, que prevê recondicionamento de máquinas da administração federal e doação para telecentros, deve ter governança compartilhada com outros ministérios, como o do Meio Ambiente, Planejamento e Ciência e Tecnologia.
Segundo Diego Aguilera, coordenador-geral de formação no Minicom, atualmente o CI se apresenta para a sociedade meramente como um edital de chamada pública de participação. “A gente quer transformá-lo em um política de recondicionamento de computadores em nível nacional”, disse.
Para isso, o Minicom e demais ministérios, se reuniu com representantes da sociedade civil para redesar o decreto de desfazimento de computadores. A consolidação desse redesenho será apresentada neste sábado, no Fórum Internacional do Software Livre (FISL), que acontece em Porto Alegre (RS).
“Ficou uma legislação mais robusta, detalhada e avançada sobre a forma do desafazimento dos equipamentos do governo federal e pra quem que vai a máquina”, conta. O texto já tramita no Ministério do Planejamento, aguardando apenas a aprovação para vigorar.
Outra questão que o novo CI deve abordar será o refino dos resíduos sólidos. Atualmente, os CRCs descartam peças que não servem para o recondicionamento. Segundo Aguilera, uma empresa de refino de resíduos sólidos da alemanha propôs transferir sua tecnologia para o Brasil reciclar 100% dos materias de eletrônicos. “O refino extrai dos materiais eletroeletrônicos os materiais plásticos zinco, cobre, prata, ouro”, explica.
Se fechada a transferência, ainda em análise pelo governo, o ciclo dos CRCs estaria completo, com formação de jovens, recondicionamento de máquinas e reciclagem completa de peças descartadas, acredita o coordenador. E com a produzão dos minerais, a sustentabilidade dos CRCs, independentemente de governos, poderia ser garantida.
“A discussão acontece no sentido de dar mais solidez para o programa, para que ele consiga funcionar não apenas com os recursos do Minicom, fundos, verbas estaduais e municipais, mas também com um modelo de parcerias que garantam sua sustentabilidade. Qualquer instabilidade no governo, como mudança de gestão, não atrapalhe na manutenção do programa. E que ele tenha uma governança compartilhada. Tenha o MMA, MPlan, MCTI, participando, decidindo quem vai receber, definindo e analisando as metas, orientando a execução”, frisa.
Além disso, está para ser publicada uma portaria que institu o grupo de trabalho de recondicionamento de computadores. “É um GT no âmbito do Minicom, mas que nomeia representantes da presidência, do MMA, do MCTI, do MPlan, Serpro e sociedade civil para construir um marco legal do programa e encaminhar a proposta para o ministro das comunicações”, conta.
O novo marco deverá ser debatido, também, nos sites de participação social do governo, o Participa.br e o Participatório. Otimista, Aguilera acredita que a reformulação do programa pode levar à criação de ao mesmo um CRC por estado brasileiro.
*O repórter viajou a convite da organização do evento.
