Rafael Bravo Bucco*
09/05/2014 – Em mesa realizada hoje no Fórum Internacional do Software Livre (FISL), ativistas e autoridades debateram o papel da tecnologia na soberania nacional. Na pauta, como os governos podem se proteger da bisbilhotice de outros e da vigilância protagonizada por agências de inteligência como a NSA, dos Estados Unidos.
Enrique Amestoy, assessor assessor do ministério de relações exteriores do Uruguai, lançou o olhar sobre tecnologia, mas antes, frisou que outras áreas também são invadidas por outros países, com menor repercussão, talvez por faltar denúncias chocantes como as de Edward Snowden.
“Em soberania, comecemos a pensar de fora mais global. Decidem o que comemos, como a Monsanto. A soberania deve ser questionada desde a soberania alimentar”, disse, ressaltando que multinacionais alteram e impõem a forma de cultivo de alimentos ao redor do planeta.
Em tecnologias da informação e comunicação, a soberania, defende Amestoy, é igualmente vital. “Cada país deve buscar 100% de controle sobre os softwares que usa na gestão pública”, falou. Amestoy chamou a atenção das pessoas para o fato de que os países do norte defendem o uso da tecnologia para romper a soberania. “O governo da Inglaterra considera legítimo o ataque cibernético, alegando que produz menos vítimas. Israel patrocina o desenvolvimento de ferramentas de ataques cibernéticos”, disse.
Em função dessa situação global, o governo do Uruguai conseguiu momentum para aprovar o projeto de lei que dá preferência ao uso de software livre em todas as esferas da administração pública. Quando um órgão não adquirir software livre, deverá explicitar os movitivos, e de forma convincente.
A lei também determina o uso de ao menos um formato aberto na comunicação com o cidadão. Em abril de 2014, uma resolução determinou que orgãos de estado devem usar correio eletrônico institucionais, e que os dados devem ser armazenados em data centers no Uruguai. “Em maio se cria um documento de politica de defesa nacional. O documento estabelece como principio a defesa dos cidadãos da espionagem e o incentivo ao uso do software livre”, informou.
Ricardo Fritsch, coordedor do FISL, frisou a importância da transparência e da compatibilidade dos documentos. “A relação do Estado com os cidadãos deve ser aberta, deve usar padrões abertos. Governo que se comunica com .doc não é transparente nem está interessado em falar com o cidadão. O papel dura muitos anos. E os formatos proprietarios, duram quanto tempo? O tempo que a empresa decidir. Portanto, o governo não tem soberania alguma sobre esses documentos”, disse.
O coordenador-geral de novas mídias da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ricardo Poppi, cobrou do governo o planejamento para participar, como se deve, das comunidades de software livre. “O governo deve usar e devolver o código, e também fomentar comunidades. Não apenas usar os programas”, disse.
Segundo ele, a melhor forma de vencer a guerra cibernética, escancarada pelas denúncias de vigilantismo dos EUA, é ensinando as massas a usar a criptografia. “Com o escancaramento da vigilância em massa, a gente tem uma nocao de um futuro distópico, que é o da vigilância em massa como arma de guerra. Como resolver isso? Com empoderamento dos cidadãos e cidadãs, como prega o Software Livre há tanto tempo”, falou.
*O repórter viajou a convite da organização do evento.
