Estão abertas as inscrições para o II Edital das Artes da Fundação de
Cultura, Esporte e Turismo (Funcet), da prefeitura de Fortaleza. A
novidade, nesta edição, é a obrigatoriedade da licença Creative Commons
para as obras. São 14 editais para financiar criações, gravações,
publicações, pesquisas e manutenções de grupos de Fortaleza, em
linguagens como música, dança, fotografia, artes visuais, literatura,
audiovisual e teatro. Três novos editais foram criados para mídias
digitais, culturas populares e circo, e para o Carnaval. O
licenciamento precisa permitir a livre reprodução da obra, mas fica a
critério do autor liberar o uso para fins comerciais. Além disso, todas
as atividades de circulação devem ser gratuitas. A lógica é a de que,
se o dinheiro aplicado na produção dessas obras é público, também elas
devem ser públicas. “Essa é uma decisão política. Queremos incomodar e
realmente levantar essa discussão sobre direito autoral”, aponta Sílvia
Bessa, coordenadora dos Editais.
Fortaleza financia projetos CC
Prefeitura de Fortaleza abre edital para produção cultural, mas exige licença Creative Commons nas obras.