25/08/2010
Ontem começou a reunião do Fórum Brasil Conectado, que reúne representantes de empresas, organizações da sociedade civil e representantes de diversos órgãos governamentais para discutir ações e metas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Na edição de ontem já publicamos algumas notícias sobre o que foi discutido. Mas aqui, no Fórum da Cultura Digital.BR, há um relato resumido e bacana sobre os debates de ontem, com links para os documentos apresentados e uma boa notícia: todas as contribuições refentes aos temas tratados serão publicadas no site do PNBL. “Isso é um grande avanço, considerando que são defesas públicas de interesse que irão nos permitir compreender melhor quais as forças que estão atuando nesse processo”, escreveu Rodrigo Savazoni, que participa do encontro.
Hoje, o debate se concentrou na definição do que vem a ser uma “oferta adequada” de serviço de banda larga. Parece uma questão técnica, mas não é somente. Na prática, ao definir isso se estará definindo onde a Telebrás poderá vender, diretamente, serviços aos usuários finais, concorrendo com as operadoras. Isso porque o decreto que estabeleceu o PNBL determina que a Telebrás só venda acesso ao usuário final onde não houver uma “oferta adequada” de serviço. As posições a respeito são conflituosas e o que se decidiu é que o CGPID (Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital), que é subordinado à Casa Civil e é, na prática, o comitê gestor do PNBL, vai definir o que é uma oferta adequada. Veja aqui a matéria do Tele.Síntese sobre isso.
Outro tema debatido hoje foi a definição de critérios para definir o que é uma banda larga de qualidade. Dois novos debates serão realizados a respeito. Veja aqui a matéria.
Um terceiro tema foi a criação de de uma rede virtual com indicadores econômicos e sociais para auxiliar a avaliação qualitativa e quantitativa do PNBL. Nessa rede serão reunidos dados, já disponíveis em vários órgãos públicos e entidades privadas, serão compilados pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e abertos à população em geral.
O dia foi movimentado porque, além das notícias sobre a reunião do Fórum Brasil Conectado, há informações sobre novos critérios para leiloar frequências no Brasil. O que isso tem a ver com a democratização do acesso em banda larga? O seguinte: até hoje, em geral, nos leilões de frequências (que são um bem público) para serviços de telefonia e banda larga móvel ou radiodifusão, ganham as empresas que oferecem os maiores preços. O que se está debatendo é a criação de novos critérios, em que os ganhadores assumam metas para expansão das redes e investimentos. Assim, vai se procurar incentivar que as redes de telecomunicações cheguem ao maior número de localidades. E isso contribui para ampliar o acesso.
