França pode taxar receita de anúncios na internet

O Ministério da Cultura da França está propondo a criação de uma taxa sobre receitas publicitárias na internet. Com a medida, o governo francês pretende apoiar a oferta legal de conteúdos online e remunerar autores de conteúdos digitais.

08/01/2010 – A ideia do governo francês é tributar gigantes como Google, AOL, Yahoo, Facebook e MSN, com o propósito de “colocar um fim ao enriquecimento sem qualquer limite ou compensação”, segundo declarou Guillaume Cerutti, um dos autores do relatório do Ministério da Cultura francês, que propõe a taxação de receitas publicitárias na internet. O imposto vale mesmo se a empresa tiver sua base de operações fora da França, desde que os usuários que clicam nos anúncios estejam no país.

De acordo com a política proposta pelo documento do governo, entre 40 milhões e 50 milhões de euros obtidos com a taxação dos provedores de serviço de internet seriam investidos no desenvolvimento do negócio de música online, entre outros setores.

A taxação seria um complemeto à nova lei de internet aprovada pelo governo francês, pela qual os usuários reincidentes de downloads ilegais são desconectados e multados.

O texto propõe, ainda, reduzir a proporção do imposto que se aplica a ofertas combinadas de ADSL por parte das operadoras de telecomunicações.