Áurea Lopes
07/12/2011 – Ao encerrar, hoje, em Vitória (ES), a 10ª Oficina de Inclusão Digital, o governo federal deixou uma porta aberta para os movimentos sociais, que reivindicaram, em muitas falas durante o encontro de três dias, a participação na formulação de políticas públicas do setor, e a contribuição efetiva na busca de soluções para as dificuldades que vem enfrentando o programa Telecentros.BR – principal iniciativa federal, sob o qual estão abrigadas as principais iniciativas de inclusão digital em âmbito federal. “A gente só pode avançar se não tiver medo do debate. E vocês podem contar conosco para o debate”, disse a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto.
“Pedimos a ajuda de vocês para juntos revertermos a imagem do Telecentros.BR, que ficou prejudicada por conta dos atrasos na implantação, mas é um programa fundamental para alavancar a inclusão digital no país, como disse aqui mesmo o secretário-executivo do Minicom, Cezar Alvarez”, foi o apelo de Diego Aguilera, da coordenação do programa, para representantes de iniciativas parceiras que aguardam há mais de um ano a superação de entraves operacionais para colocar os telecentros em funcionamento.
O diálogo, portanto, parece estabelecido. Resta agora avançar para atender as demandas da sociedade, que dependem de articulações e mobilizações políticas. Uma das principais reivindicações, que esteve em discussão hoje na Plenária sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é a universalização – e não apenas a massificação – da banda larga. Renata Mielli, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, alertou “que o acesso qualificado à internet deve se tornar um direito fundamental e precisa ser garantido pelo Estado”. Para ela, o governo deve zelar pela garantia de entrega de serviço, exercer controle de tarifas, cobrar responsabilidades das empresas e estabelecer metas “que olhem para o futuro”: “Se não tivermos uma internet de qualidade para todos, vamos aprofundar as desigualdades, mantendo privilégios da classe A, que pode pagar por uma banda larga de verdade, enquanto as classes baixas vão contratar a banda larga popular, com velocidades que já estão ultrapassadas”.
No mesmo painel, João Maria de Oliveira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, utilizou indicadores socioeconômicos para defender que o PNBL tenha foco em cidades com menos de 50 mil habitantes, nas regiões Nordeste e Norte, e para populações das classes C, D e E. “A ação do governo deve ir além do mercado. Para essas camadas de pobreza extrema, inclusão digital só se dá com políticas de Estados”, avaliou.
Claudio Santana, diretor comercial da Telebrás, garantiu que a rede da Telebrás estará preparada para os avanços da tecnologia e informou que já existem 720 pequenos provedores cadastrados para prestar o serviço pela rede pública. “Apenas com esses, já teremos uma demanda de 112 Gigabits, para atender a 1.395 municípios. Existem mais 1.200 provedores a serem trabalhados”, acrescentou.
