06/10/10 – O governo do Ceará pretende leiloar, em janeiro, três cotas de participação na empresa de transporte de dados que vai gerir o Cinturão Digital do Ceará, uma rede de fibras ópticas que vai interligar 92 sedes de municípios. Quase a metade das 184 existentes no Ceará, essas cidades abrigam 90% da população do estado. O Cinturão Digital tem 10 pares de fibras e 2,3 mil quilômetros de extensão nesta primeira fase. O lançamento dos cabos começou em agosto e deve se concluir em maio de 2010. O governo pretende criar uma empresa na qual terá, desde sua formação, uma participação menor que 50%. E realizar um leilão para escolher três outros sócios do empreendimento. Existe, também, a possibilidade de lançar ações, correspondentes a cerca de 10% de seu capital.
Cada sócio receberá uma franquia de 3 Gbps, poderá usar a rede para transportar sinais de seus próprios serviços ou vender capacidade e vai participar da gerência técnica da rede e do conselho de administração, além de assumir a obrigação de prover conexões para hospitais, escolas, telecentros e outros pontos considerados socialmente importantes. Caberá aos acionistas realizar a manutenção e a ampliação da rede, que o governo pretende ver expandida para todo o estado. De acordo com Fernando Carvalho, presidente da Etice (Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará), o custeio anual da rede, para essas 92 cidades, será de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões. O investimento do governo em sua implantação será de R$ 65 milhões. A Etice, companhia ligada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, é a coordenadora do projeto.
Modelo em debate
O modelo da empresa foi apresentado para discussão a representantes de operadoras de telefonia fixa, celular e telefonia IP em um workshop de três dias, realizado na semana passada. A participação no leilão, no entanto, não vai se restringir obrigatoriamente a empresas do segmento de telecomunicações. “O comparecimento das empresas foi muito grande”, constata Carvalho. Entre outras, a Oi, a Embratel, a Claro, a Vivo, operadoras de TV por assinatura e mesmo a Telefônica, que não atua na região, mandaram seus representantes. “As operadoras sabem que a tendência, agora, é o compartilhamento de infraestrutura”, afirma Carvalho. “Nós estamos desenvolvendo um modelo para que elas se sintam à vontade na gestão da empresa.”
De acordo com Carvalho, uma das preocupações colocadas pelas operadoras foi como cumprir seus contratos de qualidade de serviço com uma rede, em tese, de terceiros. Isso será resolvido da segunte forma: a própria empresa de transporte de dados vai oferecer contratos de qualidade de serviço, além de garantir uma gestão compartilhada e eficaz.
A Etice ainda estuda como incluir, neste modelo, os pequenos provedores, responsáveis pela oferta de serviços de conexão local. A decisão de incluir os provedores no projeto reconhece seu papel nas pequenas localidades mas não ignora que, em alguns anos, conforme a banda larga chegar à casa das pessoas, essas empresas não vão sobreviver sem oferecer outros serviços. A esses provedores não será oferecida uma participação societária, mas acesso à rede de transporte de dados, em condições ainda em debate.
Preços acessíveis
A expectativa do governo cearense é que a existência de infraestrutura e a presença de três empresas no capital do Cinturão Digital estimule a oferta de serviços no interior do estado e torne os preços de conexões em banda larga equivalentes aos oferecidos em Fortaleza. No interior, o governo chega a pagar R$ 800,00 ao mês por uma conexão de 128 Kbps. “O ambiente será de competição e o preço, regulado pelo mercado”, diz Carvalho. A meta do governo é concluir a modelagem até o final do ano, depois de uma audiência pública para apresentar sua proposta, para criar a empresa e realizar o leilão em janeiro.
