26/08/2009 – Governo, empresários e entidades sociais fecharam hoje um acordo para dar continuidade aos preparativos da Conferência Nacional de Comunicação, prevista para acontecer na primeira semana de dezembro. A proposta que prevaleceu foi de designação de 1.500 delegados, sendo 40% escolhidos pelos movimentos sociais, 40% pelos empresários e 20% pelo governo. O quórum qualificado para votar os temas mais sensíveis ficou em 60%, mas terá pelo menos um representante de cada um dos três segmentos envolvidos.
Segundo o ministro da Comunicações, Hélio Costa, essa nova versão do quórum qualificado impede o poder de veto, posição que não é acompanhada por todas as entidades sociais, que consideram uma forma de controle dos temas principais. Os movimentos sociais também discordam da divisão da representatividade, argumentando que o setor empresarial não representa 40% da sociedade, mas aceitaram o acordo, temendo que o evento ficasse inviabilizado. A única entidade que votou contra o acordo foi a Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Em nota à imprensa, o Intervozes reclamou do esforço do governo para manter os empresários na conferência, “a ponto de comprometer as negociações, o que, no futuro, irá interferir nos debates e aprovações de documentos”.
As duas entidades empresariais que ainda continuam na comissão organizadora do evento queriam o quórum qualificado para as votações importantes de 60% mais um, porém aceitaram a nova proposta. Somente continuam na comissão organizadora da Confecom a Telebrasil, que representa as operadoras de telecom, e a Abra, que reúne a Band e a Rede TV!
Abert (de radiodifusores), Abranet (dos provedores), ABTA (das TVs por assinatura), Aner, Adjori e ANJ (da mídia impressa) oficializaram a saída da conferência em decorrência da impossibilidade de acordo, sobretudo com relação à definição dos temas secundários do evento.
Na próxima terça-feira, os três segmentos vão discutir a minuta do regimento interno da Confecom, com os termos acordados, quando será testada a possibilidade de aprovação com o quórum definido. A previsão é de que o documento, que balizará as etapas regionais da conferência, deve estar aprovado. Depois disso, o governo enviará sugestão aos governos estaduais para que convoquem os debates nas suas regiões.os ministros Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência) e Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) também participaram da reunião. (Lúcia Berbet, Tele.Síntese)
