27/09/2011
O Ministério de Relações Exteriores do Japão anunciou hoje que vai assinar, no próximo sábado, o Tratado Internacional Anti-Falsificação (ACTA, na sigla em inglês). “O tratado foi inspirado em grande parte pela proposta do Japão, em 2005, de criar um novo arcabouço legal internacional contra produtos falsificados e pirateados, em um contexto de crescente atenção à necessidade de um maior grau de proteção à propriedade intelectual”, diz o comunicado.
A negociação foi realizada com a Austrália, o Canadá, a União Europeia, o Japão, a República da Coreia, o México (cujo Senado aprovou, em junho, uma decisão de não aderir ao acordo), o Marrocos, a Nova Zelândia, Cingapura, Suiça e Estados Unidos. Seus termos foram negociados sem nenhuma transparência e criticados por organizações da sociedade civil e ativistas pela liberdade na internet. O tratado estará aberto, para receber adesões de países, até maio de 2013.
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