Do Tele.Síntese Análise
29/11/2013 – Está previsto para 9 de dezembro o lançamento do portal Participa.br, no Palácio do Planalto. O portal terá como objetivo abrir uma canal de comunicação e participação com integrantes de comunidades e coletivos na internet, gestores públicos e cidadãos. Embora não seja esse o discurso do governo, o portal Participa.br é mais uma ação do Gabinete Digital, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff logo após o início das manifestações de rua. O Gabinete Digital faz parte da estrutura da Presidência da República, mas envolve atividades desenvolvidas também por outras áreas de governo.
De acordo com Ricardo Poppi Martins, coordenador de Novas Mídias da Secretaria Geral da Presidência da República e um dos envolvidos na criação do Participa.br, o portal não será um espaço apenas de consulta, mas de efetiva participação na formulação de políticas públicas. Poppi integrou um painel sobre redes sociais no governo, no 14º Wireless Mundi, evento promovido pela Momento Editorial e realizado na quarta-feira, 27. Outra iniciativa, abrigada pelo Gabinete Digital, e também desenvolvida pela Secretaria Geral da Presidência da República envolvendo novas mídias, é o Participatório da Juventude. Voltado a promover a participação de jovens em ambientes virtuais e garantir um espaço de discussão, conhecimento, divulgação de conteúdo e mobilização, o Participatório foi lançado em julho, por demanda da Secretaria Nacional da Juventude.
A criação de mecanismos de participação popular por meio da internet é, na opinião do consultor e especialista Marcelo Branco, o único caminho para dar uma resposta concreta aos movimentos das ruas. “Esses movimentos começaram com uma pauta específica, como o passe livre em São Paulo e em outras capitais, transformaram-se em multipauta, são movimentos horizontais que usam a rede para se mobilizar. Eles ocorrem à margem das representações institucionais, que surgiram na revolução industrial dos séculos XIX e XX, como sindicatos, associações, partidos políticos”, observou Branco. E completou: “São movimentos que se dão fora das representações organizadas e, como são sobretudo movimentos anti-sistema, suas demandas não serão resolvidas dentro da democracia representativa tradicional. A saída está em mais democracia participativa e menos democracia representativa”.
Para Branco, essa mudança será de longo prazo. Independentemente do grau de democracia, das características econômicas e sociais dos países que tiveram movimentos desse tipo, Marcelo Branco observa que eles têm características em comum, pois todos foram articulados pela rede, sem lideranças formais. “Isso é o que une movimentos diversos como os ocorridos em diversas cidades da Espanha, em Túnis, na Tunísia, ou nos Estados Unidos, com o Occupy Wall Street”, observou.
Mais otimista do que Branco em relação ao tempo necessário para a transição entre a democracia só representativa e a democracia participativa, Bruno Aracaty, um dos fundadores da Colab – plataforma para a participação dos cidadãos na vida de suas cidades – acredita que nas eleições de 2018 o cenário começará a mudar. “Os eleitores envolvidos com esses movimentos e com as redes sociais vão deixar de eleger políticos que não se comprometeram com a democracia participativa”, arriscou ele, durante os debates sobre redes sociais no governo.
Ao rastrear as redes sociais, Aracaty, sócio de uma empresa de marketing político na internet, percebeu que havia muitos comentários em relação a uma cidade, sua administração e serviços oferecidos à população. A cidade era Recife, capital de Pernambuco. Dessa constatação, surgiu uma plataforma de participação de cidadãos, lançada em março deste ano, que já ganhou um prêmio internacional e outro nacional, e conta com convênios com 15 prefeituras e cerca de 30 mil cidadãos ativos. O Colab é uma plataforma onde o cidadão pode apresentar propostas, fazer reclamações, acompanhar a resposta da municipalidade e também avaliar os serviços oferecidos pela prefeitura. Ou seja, é uma plataforma de participação.
O Colab – os módulos básicos são gratuitos; só os serviços adicionais, se solicitados, são cobrados – é uma das poucas iniciativas rumo à democracia participativa. Entre os novos portais do governo federal, especialmente o Participa.br é visto pelos especialistas em mídias sociais como um passo importante para entender o que quer e pensa a geração da internet, da informação compartilhada, da produção de conteúdo próprio. “Só foram dados os primeiros passos, mas é um começo”, observou Branco, que fez questão de lembrar que governo aberto não é o que adota plataformas abertas ou dados abertos (formato que permite que os dados sejam lidos por qualquer programa). “Governo aberto é aquele que constrói compartilhadamente com a sociedade políticas públicas, usando como canal de comunicação também as redes sociais.”
