Lúcia Berbert, do Tele.Síntese
11/07/2013 – O governo não se satisfez com as explicações iniciais e informais dos Estados Unidos no caso das denúncias de espionagem eletrônica feita por aquele país das comunicações de brasileiros. “Nós estamos analisando que informações adicionais poderão ser feitas”, disse o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ele afirmou que o governo brasileiro pode ouvir em outro país Edward Snowden, o técnico de informática autor das denúncias.
Patriota, além do ministro Celso Amorim (Defesa) e general José Elito (Gabinete de Segurança Institucional), participaram nesta quarta-feira (10), de audiência pública promovida pelas comissões de Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia do Senado. O ministro não se manifestou, porém, sobre a possibilidade de conceder um asilo do Mercosul a Snowden.
O ministro Celso Amorim, por sua vez, defendeu maior apoio as empresas de tecnologia nacional. “Não adianta ter estratégias de defesa e usar equipamentos estrangeiros”, disse. Ele afirmou que o Ministério da Defesa tem contratado software e hardware brasileiros que contribuem satisfatoriamente nas ações de defesa cibernética das Forças Armadas e de outros órgãos do Estado brasileiro.
Tanto Amorim quanto José Elito disseram que a notícia das interceptações propriamente não surpreendeu o governo, mas sim a escala desses monitoramentos. “Nós já sabemos o que foi feito, resta saber como foi feito”, disse o chefe do Gabinete de Segurança Institucional. Ele assegurou que o país não tem acordos internacionais em áreas como as que geraram as denúncias.
– Há acordos para troca de informações e atuação de oficiais de inteligência estrangeiros em território nacional. São aproximadamente 40 representantes de 20 países atuando no Brasil. Em contrapartida, no estrangeiro, o Brasil tem cerca de 20 adidos da Polícia Federal e três servidores do serviço secreto, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). “Todos creditados e autorizados”, diz Elito.
Global Crossing
Em resposta a indagação do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que citou a denúncia sobre a participação da empresa Global Crossing no esquema de monitoramento, o ministro Celso Amorim disse que essa suposta colaboração já está sendo examinada pelo governo, a pedido do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Simon chamou a atenção para atuação da empresa em 13 estados brasileiros com redes de fibras ópticas terrestres, além de todo o país, com os três cabos submarinos ligando o Brasil aos Estados Unidos. Segundo a denúncia, a Global Crossing, que em 2011 foi comprada pela empresa americana Level 3, foi a primeira operadora de telecomunicações a aderir ao programa de intercepção do governo dos EUA.
Já Patriota, respondendo à pergunta do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) do razão do Brasil não atender a Convenção de Budapeste, que trata de crimes cibernéticos, disse que o país não irá por esse caminho. “Essa convenção permite que os países que aderiram podem acessar, em determinados casos, dados de outros se outras nações sem necessidade de autorização prévia.
