A política, apoiada em parceria com estados, municípios e sociedade civil, vai ser anunciada em dois meses. O edital será lançado no ano que vem e o objetivo é, em um ano, chegar a 40 mil telecentros.
Lia Ribeiro Dias
Cleber de Jesus Santos instala Ubuntu, na Casa Brasil de Guarulhos.
O coordenador das ações de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez, espera lançar, no início do ano que vem, um grande edital para fomentar a expansão de centros comunitários de acesso à internet. “Queremos dar escala aos telecentros, que são fundamentais na política de inclusão digital na medida em que 67% da população não têm computador em casa e dependem dos centros públicos para poder acessar à internet.” Mesmo sem ter ainda rubrica orçamentária, Alvarez tem meta ambiciosa de chegar, no final de 2009, a 40 mil telecentros.
A peça-chave na construção dessa política é a parceria entre governo federal, estados, municípios e sociedade civil. “Nenhum dos agentes, sozinho, consegue responder a essa demanda”, diz Alvarez. Ainda não está definido o papel de cada agente na política de expansão dos centros comunitários de acesso à internet, pois, só agora, a equipe da coordenação concluiu o trabalho de identificação dos principais gargalos enfrentados pelos programas apoiados pelo governo federal. E vai iniciar os contatos com estados e municípios, para definir o formato da parceria. Ou seja, quem entra com o quê.
Como os maiores problemas enfrentados estão no pagamento das bolsas aos agentes de inclusão digital e na formação dos agentes e gestores, a idéia da coordenação de inclusão digital é que o governo federal atue nesses dois segmentos, além do fornecimento do kit telecentro. “Queremos articular uma rede de formação no país, com a participação de estados, municípios e sociedade civil”, diz Lívia Sobota, assessora de Alvarez. Além de participar dessa rede, estados e municípios têm papel importante na garantia do custeio das unidades e na manutenção da infra-estrutura. “O governo federal não pode, centralizadamente, ser responsável pelo que acontece na ponta. Mas estados e municípios é que vão nos dizer qual vai ser seu papel nessa política”, insiste Lívia.
Critérios mínimos
Com base na avaliação que fez dos programas de inclusão digital apoiados pelo governo federal, a coordenação de inclusão digital está definindo os critérios mínimos que os parceiros terão que atender para disputarem o edital de fornecimento da infra-estrutura para telecentros, associada às bolsas para os agentes de inclusão digital e à sua capacitação. “Toda entidade que quiser montar um centro público de acesso à internet, sem fins lucrativos, vai poder disputar o edital. E as que fizerem maior aporte, serão melhor classificadas”, explica Alvarez. Os critérios mínimos estarão relacionados, segundo Lívia, tanto à infra-estrutura física (configuração da rede, número de computadores, pacote de softwares, conexão à internet, etc.) como à oferta de serviços para a comunidade e à articulação da unidade com ela.
Além de concluir a definição dos requisitos mínimos, o próximo passo a ser dado pela coordenação de inclusão digital para abrir caminho para o lançamento do edital, segundo Lívia, é definir que estrutura do governo ficará responsável pelo pagamento das bolsas aos agentes de inclusão digital, e criar rubrica orçamentária para o programa no orçamento de 2009, que tem de ser encaminhado ao Congresso no meio do ano. Alvarez admite que esse é um processo delicado, pois se trata de um programa transversal que envolve vários ministérios. “Temos que avaliar a melhor solução”, diz ele, lembrando que a rede de formação terá como coordenador o Casa Brasil, que, por enquanto, é vinculado ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) da Casa Civil.
Embora não seja fácil disputar recursos, muito menos criar uma nova rubrica orçamentária, Alvarez está convencido de que, quando o programa dos telecentros estiver já totalmente desenhado, o dinheiro vai surgir. “Já há, dentro do governo, uma consciência para a importância da inclusão digital e de que ela tem que ser política pública”, diz ele. Outro ponto relevante para o desenvolvimento do programa é a extensão da infra-estrutura de banda larga a todos os municípios se tornar meta de universalização das concessionárias (o contrato das novas metas de universalização, em substituição à instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações deveria ser assinado até os primeiros dias de março). “Com a ampliação da rede de banda larga, fica muito mais fácil garantir a conexão dos centros à internet. É verdade que vai ficar faltando a última milha, mas, com o backhaul e a conexão obrigatória das escolas urbanas, a oferta vai ficar mais fácil”, raciocina Alvarez.
Por não conseguir reduzir a patamares considerados aceitáveis o preço dos 150 mil laptops educacionais que seriam comprados para o programa Um Computador por Aluno (UCA), o MEC cancelou oficialmente, no início de fevereiro, o leilão aberto em dezembro. Mas o projeto está mantido: será lançado novo leilão, possivelmente em março ou abril, com alterações em algumas especificações, para se conseguir reduzir o preço do equipamento. Os requisitos pedagógicos serão mantidos, assim como o volume de equipamentos para 300 escolas, de 300 municípios brasileiros, de todos os estados. Mas o tempo de garantia do equipamento deve ser reduzido de três para dois anos e deve haver alteração na distribuição. A entrega centralizada estava sendo estudada.
Do primeiro leilão, participaram oito fornecedores. O menor lance foi feito pela Positivo, líder na fabricação de microcomputadores no país, no valor de R$ 98,180 milhões, equivalente a R$ 654,53 (ou US$ 339) por máquina. O leilão foi suspenso e a empresa chamada a negociar, mas o desconto dado não foi considerado suficiente. Segundo a fabricante, não foi possível ir além, dada a complexidade do programa: “distribuição em um país de dimensões continentais, com três anos de garantia, instalação on site em todas as escolas, com desembalagem e configuração de servidor.”
Com a mudança nas regras, a expectativa é de que os preços fiquem mais competitivos. A organização Um Laptop por Criança (OLPC, na sigla em inglês), que participou por meio da Simm Brasil, distribuidora do laptop fabricado pela chinesa Quanta, agora busca um fabricante para produzir o equipamento no Brasil, para ter acesso aos benefícios fiscais que o equipamento importado não tem. Segundo David Cavallo, coordenador da entidade, há um grande interesse em ver o projeto funcionando no Brasil. Daí a decisão de buscar outro tipo de parceria. Aliás, o laptop da OLPC, batizado de XO no Brasil, vai continuar usando os chips da AMD. Em janeiro, a Intel decidiu suspender o financiamento e o apoio técnico para o desenvolvimento do XO. Vai continuar apostando só no seu ClassMate. A indiana Encore ficou fora do primeiro pregão porque seu equipamento não estava homologado pelo MEC já que não tem teclado acoplado — funcionava por meio de toque na tela. Agora, ela deve trazer ao país um segundo modelo do equipamento.
