Comunidade comemora publicação de portaria do Minicom, mas a autorização definitiva da rádio depende do Legislativo. Carlos Minuano
Por pouco, o presidente Lula não bate uma bola com Zinedine Zidane. O jogador francês participou, em março, da inauguração de uma quadra de futsal na comunidade de Heliópolis, zona sul de São Paulo, organizada pela Adidas, multinacional do setor esportivo. Convidado, Lula não apareceu. A ausência do presidente, entretanto, parece não estar relacionada à atuação do craque estrangeiro nas Copas de 1998 e 2006, e sim a uma exigência que teria feito. Só iria, se pudesse entregar a outorga de autorização do serviço de radiodifusão comunitária, válida por dez anos, à Unas, sigla para União de Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco, principal entidade de representação do bairro.
O que ocorreu foi que a portaria do Ministério das Comunicações com a autorização do governo federal para a rádio comunitária de Heliópolis foi publicada no Diário Oficial da União apenas na quinta-feira, 13 de março, três dias antes do evento. “Em geral, a presença de Lula em qualquer ocasião está condicionada à exigência de uma semana de antecedência para a organização de um esquema de segurança”, explica Sérgio Gomes, coordenador do escritório paulista da Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs (Amarc). Mesmo sem a prometida partida de futebol, Heliópolis tem motivos de sobra para comemorar. Afinal, a luta histórica da comunidade para ter sua rádio reconhecida como veículo de comunicação parece chegar ao fim.
Desde o começo das transmissões, há 16 anos, a rádio é mantida aos trancos e barrancos pela associação de moradores. Em julho de 2006, foi fechada pela Polícia Federal, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que provocou grande mobilização da sociedade. Retomou o funcionamento, em caráter experimental, graças a uma parceria com a Universidade Metodista, em 11 de agosto. “Ainda assim, a emissora recebeu visitas dos fiscais da Anatel, a última delas há cerca de um mês”, afirma o coordenador da Amarc.
Apesar da presença ilustre de Zidane e do interesse do presidente da República, o funcionamento da rádio não está de fato garantido. A legalização definitiva e o início das transmissões ainda dependem da aprovação do Congresso Nacional. “O Legislativo tem 90 dias para analisar o caso; se não cumprir o prazo, a rádio receberá uma outorga provisória, e poderá entrar no ar”, informa Sérgio Gomes. Ele acredita que “a legalização da Heliópolis pode também colaborar para acelerar o processo das outras 116 associações de radiodifusão comunitária que aguardam a regularização”.
O imbróglio envolvendo as rádios que pleiteam a concessão de funcionamento faz parte de um processo iniciado há pouco mais de um ano. Depois da longa espera de quase uma década, o Minicom publicou, em dezembro de 2006, um aviso inédito de habilitação para rádios comunitárias no município de São Paulo. Foi o ponto de partida de uma corrida contra o tempo para as rádios interessadas buscarem atender a uma série de exigências burocráticas. No entanto, parte delas enfrenta, ainda, entraves como documentação incorreta e problemas técnicos. “Por exemplo, algumas estão localizadas em áreas muito próximas, causando interferências”, explica Sérgio. Das 117, cerca de 30 ou 40 deverão ser aprovadas, estima o coordenador da Amarc.
