Cultura ganha critérios públicos de financiamento…
O projeto da nova Lei Rouanet, debatido ao longo do ano passado, foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro. As novas regras propõem que pelo menos 40% do orçamento do Ministério da Cultura (MinC) seja direcionado ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) – que será o principal mecanismo de financiamento à cultura no país. A maior parte dos projetos financiados com o uso da Lei Rouanet – o equivalente a 95% dos recursos aplicados por meio da lei, em 18 anos – é oriunda de renúncia fiscal. Apenas 5% vieram da iniciativa privada. Apesar de públicos, esses recursos são alocados quase exclusivamente de acordo com prioridade de marketing das empresas. A meta do MinC, com a nova lei, é incorporar critérios públicos, com maior controle social, na escolha dos projetos. Além de possibilitar o aporte direto às iniciativas, eliminando a etapa em que se busca o patrocinador.
… e novos fundos diversificam os investimentos
Foram criados também nove fundos setoriais – Artes Visuais, Artes Cênicas, Música, Acesso e Diversidade, Patrimônio e Memória, Ações Transversais e Equalização, Audiovisual, Inovação do Audiovisual (curtas-metragens, médias-metragens e experimentalismo) e Livro, Leitura, Literatura e Humanidades (cuja divisão, para separar literatura do mercado, será definida em lei específica). Desses, sete terão entre 10% a 30% do total dos recursos – o restante irá para o audiovisual, segundo o texto, que ainda deverá passar por aprovação da Câmara e do Senado.
Para decidir quais projetos serão incentivados, haverá comissões setoriais, com representação paritária do governo e da sociedade civil. A União deverá enviar 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para fundos públicos de estados, municípios e do Distrito Federal (com no mínimo 10% para cada região do país).
Webdocumentário colaborativo fala sobre audiovisual
Um experimento transmídia. Uma pesquisa sobre a sociedade videocrática atual que se manifesta em livro, webdocumentário, redes sociais e uma plataforma de agregação desses conteúdos, que direciona os interessados para os diversos formatos disponíveis na rede mundial de computadores. Essa é a definição oficial de Ctrl-V::VideoControl, documentário dirigido por Leonardo Brant que teve sua primeira parte lançada em Barcelona (Espanha), em dezembro de 2009. Ctrl-V é um projeto de pesquisa sobre a influência do audiovisual sobre a sociedade. O webdoc foi realizado por meio de processo participativo, compartilhado com a Rede Audiovisual Iberoamericana (www.raiavirtual.net), uma rede de profissionais, investigadores, ativistas, cineastas e articuladores culturais. No site do projeto, referências de outros webdocumentários sobre o mesmo tema e alguns trechos de entrevistados que ficaram de fora do documentário.
Telecentros BR fica a cargo do Planejamento
O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, coordenará o programa Telecentros BR, do governo federal. Mas também haverá participação dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT) e das Comunicações (Minicom). O Planejamento vai selecionar as entidades que serão autorizadas a participar do programa, além de criar uma rede nacional de formação para o atendimento aos monitores bolsistas. Os monitores terão idade entre 16 a 29 anos, baixa renda, e devem morar na comunidade onde o telecentro estiver funcionando. Caberá ao MCT estabelecer as regras para a seleção desses monitores, além de pagar a bolsa. O Minicom vai ficar com a responsabilidade das doações de mobiliário e equipamentos novos e de acesso à banda larga, quando as solicitações das entidades cadastradas forem aprovadas pela comissão formada por técnicos das três pastas.
Net e Telefônica oferecem banda larga popular em São Paulo
Depois da Net, que assinou convênio em dezembro do ano passado,
a Telefônica aderiu, em janeiro, ao Banda Larga Popular do Governo do Estado de São Paulo. O programa do estado prevê a oferta de conexão na faixa de 200 kbps a 1 Mbps, por
R$ 29,80 – valor obtido com a redução, de 25% para zero, da alíquota do ICMS cobrado desse serviço. Com modem incluído. O serviço da Net tem velocidade de
200 kbps e alcança toda a rede da operadora. O da Telefônica, com 256 kbps de velocidade, está disponível só para áreas cobertas pela rede de TV a cabo Ajato (que passa em 400 mil domicílios da capital) e pela rede sem fio WiMesh, em teste em 5 mil domicílios paulistas – e não para toda a área da rede de cabos de cobre e fibra óptica da Telefônica. De acordo com dados da PNAD, do IBGE, existem 690 mil domicílios no estado de São Paulo com computador mas sem acesso à internet. Outros 1,752 milhão usam internet por linha discada e eram o público alvo inicial do serviço da Telefônica. Agora, no entanto, a operadora espera atender somente cem mil usuários em 2010 (40 mil no Ajato e 60 mil no WiMesh).
Inventor do rádio é brasileiro, tá comprovado.
Na escola, as crianças ainda aprendem que o rádio foi inventado em 1914, pelo italiano Guglielmo Marconi. Mas a história não é bem assim… O jornalista Hamilton Almeida descobriu que foi o físico e padre gaúcho Roberto Landell de Moura que conseguiu fazer a primeira transmissão de som da voz humana por meio de ondas eletromagnéticas, no dia 16 de julho de 1889. Marconi, que inventou o telégrafo sem-fio em 1894, só conseguiu transmitir a voz humana em 1914. E existe uma transmissão documentada por Landell em 1899.
Esses fatos foram revelados pelo jornalista Hamilton Almeida, pesquisador de Landell há cerca de trinta anos, ao longo dos quais já escreveu quatro livros sobre o tema. Almeida descobriu que o equipamento inventado pelo padre gaucho foi patenteado em 1901, meses após uma demonstração pública na cidade de São Paulo – fato que ganhou destaque no Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro, no dia 10 de junho de 1900. Em janeiro, foi lançado o Movimento Landell de Moura, que tem como proposta difundir informações sobre o cientista gaúcho e alcançar o reconhecimento oficial, no país, do pioneirismo do brasileiro.
Lan houses na mira dos deputados
Estão na Câmara dos Deputados projetos que podem mudar a vida nas lan houses. Entre as propostas: exigência de cadastro dos usuários; proibição, para crianças e adolescentes, de manejar jogos eletrônicos que estimulem a violência; proibição da permanência de menores de 16 anos em lan houses; proibição da instalação de lan houses nas proximidades de escolas. Pesquisas mostram que mais de 25 milhões de brasileiros usam lan houses para se conectar à internet. Grande parte, para fazer trabalhos escolares.
Ensino a distância para telecentros comunitários
Os telecentros comunitários vão oferecer cursos a distância, via internet. O Ministério das Comunicações vai contratar uma empresa especializada em serviços educacionais para fornecer 73 cursos diferentes – 13 na área de iniciação profissional, 18 cursos na área de empreendedorismo, 10 na área de informática, 12 na área de Tecnologia da Informação, dois para área de inclusão social e digital, seis na área de radiodifusão, dois na área de software livre, seis na área de agricultura e pecuária e quatro na área de meio ambiente. Deverão ser beneficiadas um milhão de pessoas
por ano.
