Hipernovas
As notícias da rede
ARede nº 86 – novembro de 2012
Esquentem os motores para a OID
Estão em andamento os preparativos para a 11ª Oficina para Inclusão Digital e Participação Social, que vai acontecer em Porto Alegre (RS), de 27 a 29 de novembro. A diferença da edição deste ano em relação às anteriores está principalmente na inclusão do eixo Participação Social. Todos os debates deverão resultar em demandas ou ações que prevejam formas de ampliar a participação das comunidades, extravasando os espaços dos telecentros. As inscrições para debates e oficinas são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.softwarelivre.org/oid.
Inventaram outra: agora, é o Ceta que ameaça a internet.
Até o fechamento desta edição, acontecia em Bruxelas, na Bélgica, a 13ª rodada de negociação do Tratado de Comércio entre Canadá e União Europeia (Ceta, na sigla em inglês). O acordo diz respeito não apenas ao comércio entre os países envolvidos, mas também ao funcionamento da internet. E reproduz palavra por palavra os artigos do ACTA sobre proteção aos direitos autorais, restringindo a liberdade de expressão na web e transformando os provedores de acesso em policiais que vigiam o comportamento dos usuários. Defensores da internet de todo o mundo se mobilizaram para pressionar o Parlamento Europeu a rejeitar mais essa ameaça.
Cultura Viva volta à pauta no Minc…
No começo de outubro, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, se encontrou, em São Paulo, com representantes de diversas organizações da sociedade civil, pontões e pontos de cultura. A conversa, que aconteceu na sede do Coletivo Digital, não podia deixar de tocar em pontos nervosos, como os rumos do programa Cultura Viva e a interlocução do governo com os movimentos de cultura digital. Marta reconheceu que o programa foi “desidratado” e garantiu que vai retomar a iniciativa. Ela acredita que ainda há tempo de rever a destinação de recursos ao programa no próximo ano e admitiu que é preciso desburocratizar os mecanismos dos editais e a prestação de contas dos convênios.
…que também promete retomar o debate da LDA.
Outro assunto abordado no encontro foi a modernização da Lei de Direitos Autorais. Um projeto que substitua a legislação em voga tem sido debatido desde a época em que o MinC era comandado por Gilberto Gil. Um novo projeto foi criado com ampla participação da sociedade e concluído com 90% de consenso em 2010. Mas até hoje está parado no ministério. Marta foi altamente receptiva às reivindicações e até agendou conversas com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), ligado à USP, que tem uma proposta para a modernização da lei. Os ativistas estão animados.
Brasil sobe em ranking de uso das TICs
O Brasil, empatado com o Cazaquistão, foi o país que mais se desenvolveu no uso de tecnologias de informação e de comunicação entre 2010 e o ano passado, segundo levantamento da UIT. No índice de desenvolvimento em TICs, o Brasil subiu para a 60ª posição. Mesmo assim, continuamos atrás de Bahrein, Brunei, Lituânia, Omã e Qatar, por exemplo. As informações são do estudo Mensurando a Sociedade da Informação 2012, que analisa a capilaridade das tecnologias, seus preços, a parcela da população que tem acesso, o número de assinaturas de internet e telefonia fixa e móvel. A Coreia do Sul mantém a liderança no desenvolvimento em TICs, seguida de Suécia, Islândia, Finlândia, Holanda, Luxemburgo, Japão, Reino Unido e Suíça.
Quem perde com essa briga é a rede
O grupo hacker Anonymous estava de mal do povo do WikiLeaks até fecharmos esta edição. O entrevero se deu quando o site dirigido por Julian Assange instituiu, dia 10 de outubro, um sistema que exige doações ou postagens em redes sociais para liberar o acesso ao conteúdo. O Anonymous publicou uma carta se dizendo traído e defendendo a livre circulação da informação. O grupo hacker vinha apoiando o portal de documentos confidenciais desde 2010, quando derrubou o sistema de empresas de cartão de crédito que boicotavam o WikiLeaks. Por sua vez, Assange afirma que a medida é necessária para pagar os custos com processos e hospedagem do site, e que o sistema pode ser desabilitado pelo usuário.
Vamos à UIT sem posição sobre a neutralidade
O governo não precisa ter um posicionamento claro a respeito da neutralidade da rede para defender no encontro mundial organizado pela UIT, órgão da ONU dedicado à regulação em telecomunicações. Essa é a opinião da agência reguladora de telecomunicações brasileira, Anatel, expressa durante a Futurecom, no Rio de Janeiro. A questão, acredita a agência, precisa antes ser resolvida internamente, no Congresso Nacional, com a votação do Marco Civil da Internet. Sobre quem deveria definir as questões técnicas de funcionamento da internet no país, porém, a opinião do governo parece mais definida: por ser um órgão do governo, a agência seria mais indicada ao papel do que o CGI.br, organização da sociedade civil.
