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ARede nº 88 – jan/fev de 2013

Outubro Vermelho: Guerra digital começa com a espionagem
A empresa de segurança Kaspersky, da Rússia, identifiou um malware capaz de ameaçar a soberania dos países. Batizado de Red October (Outubro Vermelho), o programa percorre a internet desde 2007, invadindo redes de embaixadas em busca de dados sobre pesquisa nuclear e de combustíveis. A ameaça consegue roubar documentos criptografados, recuperar dados apagados de servidores e vasculhar até mesmo a memória de celulares. Os alvos dos ataques têm sido governos do leste europeu que faziam parte da antiga União Soviética, mas na lista há também países da Ásia e da América do Norte. Indícios apontam para uma origem russa, mas ainda não é possível dizer quem criou e espalhou o programa.

 

Corte da Colômbia rejeita lei restritiva de direitos autorais
A Corte Constitucional da Colômbia, órgão similar ao nosso Supremo Tribunal Federal, declarou inconstitucional a Lei Lleras 2 ou Lei do TLC. A lei, forjada a partir de um acordo bilateral de livre comércio entre Colômbia e Estados Unidos, impedia e criminalizava o compartilhamento de conteúdos protegidos.  A lei foi integralmente rechaçada pela Corte, que considerou o trâmite no Congresso irregular. Destacou ainda que os artigos 13 e 14 eram inconstitucionais por impedir a retransmissão de sinais de TV e por penalizar a ruptura de DRMs – tecnologia que dificulta a cópia privada de conteúdo adquirido legalmente.

 

Movimento REA tem motivos para comemorar, em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou no final de dezembro de 2012 o projeto de lei 989/11, de autoria do deputado Simão Pedro (PT). A lei ainda aguarda sanção do governo paulista para entrar em vigor, mas já é considerada um marco legislativo no país pois institui que todos os recursos educacionais a ser comprados pelo estado deverão ser colocados na internet. Pelo texto, será possível copiar, baixar, distribuir e redistribuir o material, desde que essas ações não tenham fins comerciais. Os editais de licitações deverão trazer o artigo que descreva esse licenciamento das obras, e os contratos ou editais já lançados deverão ser adaptados. Grande vitória do movimento pelo uso dos recursos educacionais abertos (REA).

 

Mais uma prova de que é rentável compartilhar?
O American Assembly, centro de pesquisa da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, publicou no último mês os resultados de um estudo sobre o comportamento das pessoas que compartilham arquivos digitais. Os resultados reforçam o que os defensores de uma internet livre pregam há tempos: aqueles que mais baixam músicas ilegalmente consomem mais músicas dentro da lei. Eles compram 30% mais do que quem não faz downloads. O estudo, chamado de Copy Culture (Cultura da Cópia em português), foi feito com estadunidenses e alemães, e detectou que quase metade das pessoas (46%) já baixaram, copiaram ou compartilharam conteúdos digitais protegidos por direitos autorais. Entre pessoas com menos de 30 anos, esse índice sobe para 70%.

 

Senado recusa descriminalizar rádios comunitárias
Mais uma vez a radiodifusão comunitária ficou em segundo plano no legislativo federal. Em dezembro, o Senado rejeitou artigo que previa a descriminalização da operação de rádios e TVs que operem com potência inferior a 100 watts sem autorização. A emenda alterava o artigo de nº 70 da lei nº 4.117, que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações. Se fosse aceito, o artigo tiraria da clandestinidade centenas de rádios comunitárias que aguardam habilitações do Ministério das Comunicações para funcionar dentro da lei.

Querem nossos dados? Na França, vai ter que pagar!
O governo francês quer taxar a coleta de dados pessoais praticada por grandes companhias da internet. Para o presidente François Hollande, as empresas evitam pagar impostos ao agir pela internet e ser baseadas em outro país (como Estados Unidos). Somente o Google fatura cerca de 2 bilhões de euros na França, coletando dados para criar publicidade personalizada. Além disso, os internautas trabalham de graça para os sites, alimentando páginas com dados pessoais. Apesar de interessante, a ideia ainda precisa ser transformada em projeto de lei e ir ao parlamento – o que deve levar pelo menos um ano.

Busca Social do Facebook ameaça a privacidade
A última novidade do Facebook estreou só em inglês, mas já levanta questões sobre a exposição dos usuários. A Busca Social permite aos curiosos obter informações sobre grupos de pessoas. Antes, era preciso buscar pelo nome de alguém, individualmente, para encontrar seu perfil. Agora, é possível pesquisar por gostos e hábitos, exibindo como resultado uma lista de pessoas que atendem aos requisitos. Parece prático, mas o recurso pode conduzir a levantamentos constrangedores, como “Funcionários homossexuais da Empresa X” ou “Amigos de Fulano que curtiram um Partido Político”. Por isso, reveja as configurações de segurança de seu perfil.