HiperNovas – Atraso nas verbas dos Ponto de Cultura

No Conversê dos Pontos de Cultura, ambiente digital da rede dos Pontos
de todo o Brasil, uma das grandes preocupações é o atraso nos repasses
das verbas e dos kits multimídia para os 262 pontos selecionados em
setembro do ano passado. Apenas 68 deles receberam a primeira parcela
das verbas, referente ao segundo semestre de 2004. Nenhum recebeu a
segunda parcela e o atraso causa problemas como o do Ponto de Cultura
Espaço Cultural da Amazônia, de Alter do Chão (PA): “Como se não
bastasse não termos recebido a verba do Minc e termos de interromper
várias atividades (…) por falta de material ou trabalho voluntário,
nossa parceria local, o Conselho Nacional dos Seringueiros, sofreu
mudanças na direção e cortaram o acesso à internet (…)”. Outros
pontos registram sua frustração e a desmobilização causada pela não
chegada dos recursos previstos e preparam cartas abertas defendendo a
continuidade do projeto. O motivo para o atraso é o contingenciamento
de 57% do orçamento do Minc, explica Elisiário Palermo, consultor do
ministério. De acordo com ele, há R$ 16 milhões empenhados
(comprometidos) para as parcelas em atraso e mais a terceira parcela,
referente ao segundo semestre de 2005, a todos os pontos conveniados. A
liberação dessa verba é objeto de negociação com a Casa Civil e a área
econômica do governo. Independente disso, está no ar o edital para a
seleção da segunda leva de Pontos de Cultura. O prazo para inscrição,
que somente deve ser feita pela internet, acaba 3 de junho. No
Conversê, candidatos trocam informações com Pontos já escolhidos. Apoio
a Projetos/Editais). A seleção vai considerar critérios como o grau de
carência regional, a qualidade da proposta, a viabilidade efetiva de
execução e a articulação dos interessados com entidades e agentes do
setor.