Rádios comunitárias levam reivindicações
ao governo federal…
Depois do 7º Congresso Nacional, realizado em janeiro, em Brasília, representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) se reuniram com o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez. O secretário não falou sobre a criação de uma subsecretaria para o setor, proposta aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009. No entanto, assegurou que vai avaliar reivindicações como o tratamento diferenciado da potência e da altura das antenas das rádios comunitárias e medidas para que as comunitárias também recebam verba de publicidade do governo. Os radiodifusores também pedem a descriminalização das rádios comunitárias, o fim das ações de agentes de fiscalização e policiais nas emissoras e anistia de multas.
… enquanto emissoras
reclamam de estrangeiros
pedem fiscalização das RCs.Ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) reclamou do conteúdo estrangeiro que está entrando no país por meio das teles e reivindicou um controle maior das rádios comunitárias (RCs), que têm obtido maior atenção do novo governo. “Nós não somos contra as emissoras comunitárias, só queremos mais organização”, disse o presidente da entidade, Emanuel Carneiro, na saída do encontro, que também teve a presença do secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez.
CGI.br elege seus
participantes pelos próximos três anos
Representantes de empresas da área científica e tecnológica e de organizações não governamentais votaram, na semana entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, nos 22 novos integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O objetivo da eleição é nomear 11 membros titulares e 11 suplentes para compor o comitê gestor, sendo oito representantes do setor empresarial, oito do terceiro setor (instituições com preocupações e práticas sociais, sem fins lucrativos) e seis da comunidade científica e tecnológica. Os candidatos eleitos terão mandato de três anos. As instituições formaram colégios eleitorais e elegeram seus representantes legais, que tiveram até o dia 10 de dezembro do ano passado para indicar um candidato, exclusivamente para o segmento no qual a entidade foi homologada. No setor empresarial vota-se em quatro candidatos, no terceiro setor vota-se em quatro candidatos e na comunidade científica e tecnológica, em três. Os quatro candidatos mais votados e os quatro seguintes (três para comunidade cientifica e tecnológica) serão eleitos representantes titulares e suplentes respectivamente. No dia 18 será divulgado o resultado definitivo da eleição.
Pequenos provedores
apresentam dificuldades
para cumprir meta…
Em reunião com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em janeiro, representantes da Associação Brasileira de Internet (Abranet), da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid) e da Associação Brasileira de provedores de internet e Telecomunicações (Abrint), entre outras organizações, informaram que os principais fatores de composição do preço ao consumidor final são custos do serviço como o valor dos links no atacado, financiamentos, tributos e taxas. De acordo com documento elaborado pelos pequenos provedores, o preço médio atual para conexões de 512 kbps é de R$ 60. Enquanto no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a meta de preço é de R$ 35.
… e ministro responde
com financiamento
e tarifas mais baixas.
O ministro das Comunicações acenou aos pequenos provedores de acesso à internet com linhas de crédito especiais e energia mais barata. De acordo com o Paulo Bernardo, o Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá oferecer financiamento sem exigir garantias reais e o governo vai negociar com as distribuidoras a possibilidade de tarifas menores do que as de mercado. Bernardo informou que usará o Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES, mas somente para os pequenos provedores que se enquadrarem no âmbito do PNBL. Ressaltando que a meta de acesso a R$ 35 não está em discussão, Bernardo admitiu avaliar melhor os custos envolvidos e aguarda uma planilha que os pequenos provedores vão elaborar, apontando os problemas para alcançar a meta.
No Rio, lan house
caminha para a
descriminalização.
No dia 17 de janeiro, o Rio de Janeiro deu um passo à frente no movimento de inclusão digital no país. Lan houses, naquele estado, não são mais consideradas “centros de malefícios” a adolescentes e jovens. O governo carioca revogou a Lei 4782/2006, que proibia a abertura de lan houses a uma distância menor que um quilômetro das escolas da rede pública estadual. Em muitos lugares, o único ponto de acesso à internet disponível, as lan houses lutam para ser reconhecidas em seu papel social, de inclusão digital. Pesquisa divulgada no ano passado pelo Cetic.BR comprova que boa parte dos acessos à internet no país ainda acontece em lans, especialmente nas áreas mais pobres.
