Frente Parlamentar
reúne forças em
defesa da cultura
Em tempos de ebulição no debate em torno dos rumos da cultura brasileira, uma iniciativa promete dar voz a atores regionais. Formada por 300 congressistas, a Frente Parlamentar Mista de Cultura foi relançada, no início de abril, com nova diretoria e representação dos estados. Coordenações estaduais e do Distrito Federal vão colaborar no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais. Entre os principais objetivos do grupo, de acordo com o regimento, estão: o acompanhamento da política governamental, dos projetos e dos programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio histórico (material e imaterial), arquitetônico, além do incentivo e fomento a mecanismos de preservação e difusão da cultura popular. A Frente é presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que apresentou, um janeiro deste ano, o projeto de Lei 757, com o intuito de assegurar a continuidade do programa Cultura Viva como uma política cultural de governo e permanente no país.
Minicom
lança revista
eletrônica
Tudo sobre o Ministério das Comunicações (Minicom), na internet. No início de abril, entrou no ar a revista eletrônica Conexão MiniCom. O novo canal de comunicação funciona no formato de blog, com linguagem simples e acessível. São publicadas reportagens especiais sobre temas que fazem parte das atribuições do ministério, além de reportagens de TV e de rádio, entrevistas exclusivas com o ministro das Comunicações e com secretários da pasta. Os visitantes também podem acessar a íntegra de vídeos e áudios de eventos que tenham a participação das autoridades do ministério, assim como entrevistas coletivas, audiências públicas e eventos oficiais. Confira: www.conexaominicom.mc.gov.br
Pirataria de
DVDs não é
terrorismo
Uma pesquisa financiada pelo governo do Canadá e pela Ford Foundation mostra que não há evidências da ligação entre pirataria e crime organizado. O estudo, intitulado “Pirataria de mídias em economias emergentes”, foi elaborado por várias organizações e tem um capítulo brasileiro escrito pelo Instituto Overmundo e pela Fundação Getúlio Vargas. O documento rebate o relatório especial 301 – documento elaborado anualmente pela indústria de entretenimento, com o propósito de elencar países a serem pressionados, pelos Estados Unidos, para adotar leis de propriedade intelectual. A versão deste ano do 301 argumenta que “a pirataria é, hoje, em muitos países, um produto do crime organizado”. E alega que “os DVDs pirata têm uma margem de lucro maior do que as drogas e um risco mínimo de repressão”. De acordo com informações do analista Nate Anderson, no blog Ars Technica, o estudo comprovou que, na verdade, longe de gerar grandes lucros, a pirataria comercial está sob a mesma pressão sofrida pela distribuição legal de conteúdo: o compartilhamento livre por meio da internet. Veja a íntegra do estudo em http://piracy.ssrc.org/the-report.
Festival Internacional
de Música Livre
começa a tomar forma
Durante o próximo Fórum Social Mundial, em janeiro de 2012, em Porto Alegre (RS), vai acontecer também o Festival Internacional de Música Livre, uma grande mostra de arte em diversos gêneros e mídias, com ativismo presencial e digital de redes sociais, além de debates, entre outros temas, sobre direito autoral e licenças livres. A proposta dos idealizadores, que integram o Movimento Música para Baixar – Gustavo Anitelli, produtor do grupo O Teatro Mágico; Everton Rodrigues, do Projeto Software Livre Brasil e Richard Serraria, da Banda Bataclã – é “provocar uma reflexão sobre as dinâmicas das cadeias produtivas da economia criativa, a partir da colaboração”. O festival terá muitos shows, oficinas com estúdios livres para gravação e uma infraestrutura para cópia de conteúdos livres.
Mobilização social
derruba aplicativo
para “curar” gays
Pela segunda vez, a Apple cedeu a pressões da sociedade civil, que se mobilizou contra um aplicativo de caráter preconceituoso. Uma petição com quase 150 mil assinaturas conseguiu que a empresa tirasse do ar um aplicativo disponível na iTunes Store, criado pela Exodus International, uma organização cristã que se dispõe a “ajudar pessoas a se recuperarem da sexualidade não desejada”, propondo uma “terapia reparadora para livrar os homossexuais de seus desejos”. No ano passado, a empresa removeu um aplicativo ofensivo após uma petição de sete mil assinaturas.
Governo promete
banda larga barata
a pequenos provedores
Um mecanismo eficaz para aumentar a inclusão digital no país está na mira do governo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai obrigar as concessionárias de telecomunicações a vender banda larga mais barato para os pequenos provedores de internet. “Esse é um segmento quase monopolista, precisamos buscar ampliar a competição”, disse Bernardo. Ele assinalou que as empresas terão de fazer uma oferta no atacado para os pequenos provedores, a preços bem mais vantajosos e com índices de qualidade melhores. Vamos torcer. Um mecanismo eficaz para aumentar a inclusão digital no país está na mira do governo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai obrigar as concessionárias de telecomunicações a vender banda larga mais barato para os pequenos provedores de internet. “Esse é um segmento quase monopolista, precisamos buscar ampliar a competição”, disse. Ele assinalou que as empresas terão de fazer uma oferta no atacado para os pequenos provedores, a preços bem mais vantajosos e com índices de qualidade melhores. Em reunião com o ministro, em janeiro, presidente da GlobalInfo, Magdiel Santos, propôs que o preço do link, estipulado pela Telebrás em R$ 230 por 1 Mbps, seja rediscutido de forma regional e que seja liberado financiamento do BNDES via uso de fundo garantidor.
