As notícias da rede
ARede nº 80 – maio de 2012
INCLUSÃO CRESCE, MAS MENOS DE 40% TÊM COMPUTADOR EM CASA
A quantidade de computadores nos domicílios brasileiros mais do que triplicou em dez anos, segundo dados do Censo 2010, divulgados no início de maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas ainda é pouco. Apenas 38,3% dos lares têm equipamentos e 30,7% têm acesso à internet. A situação mais gritante é a da região Norte, onde somente 22,7% das residências têm computadores e 15,4% estão conectadas à rede mundial. A televisão continua soberana em audiência no ano 2010, 95,1% dos lares tinham pelo menos um aparelho.
MARCO CIVIL DA INTERNET EM DEBATE
Está prevista para 5 de junho, na Câmara dos Deputados, a segunda e última audiência pública sobre o projeto de lei 2126/2011, que cria o Marco Civil da Internet. No encontro, representantes da sociedade civil, universidades, empresas e governo debatem os direitos e deveres de usuários e provedores, previstos na lei, que poderá ser votada em junho na comissão especial que estuda a matéria no Congresso. A primeira audiência aconteceu no dia 17 de abril. Em seguida,
começou a série de seminários estaduais, iniciando por Porto Alegre (RS), dia 10 de maio. A série de encontros prossegue em Curitiba (PR), São Paulo (SP) e Salvador (BA). Seminários no Rio de Janeiro (RJ), João Pessoa (PB e Brasília (DF) devem ser confirmados – edemocracia.camara.gov.br/web/marco-civil-da-internet/inicio
BNDES EMPRESTA MAIS E É MENOS TRANSPARENTE QUE BANCO MUNDIAL
Em 2011, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) emprestou cerca de US$ 30 milhões a mais do que o Banco Mundial. No entanto, quando se trata de transparência na internet, o maior financiador público do país perde feio. No espaço BNDES Transparente não há clareza na apresentação do menu nem informações sobre a duração dos projetos financiados e os critérios para financiamento. Os dados estão em PDF e a ferramenta de busca pelo nome dos beneficiados traz principalmente reportagens feitas pela assessoria de comunicação. Já o Banco Mundial… colocou na internet os dados de todos os empréstimos que realizou desde a sua criação! As informações são atualizadas mensalmente, e há um número identificador por empréstimo e outro por projeto (um projeto pode receber mais de um empréstimo). Os filtros permitem uma enorme variedade de cruzamentos de dados, além da criação de gráficos, com interface simples de usar.
DOCUMENTOS ESTRANGEIROS? TRADUÇÃO, JÁ!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em abril, em caráter conclusivo – isto é, sem necessidade de passar pelo plenário da Casa – projeto de lei que torna obrigatória a tradução em português de documentos institucionais, divulgados originalmente em língua estrangeira, em sites ou portais de entidades ou órgãos públicos. De autoria do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o projeto segue para sanção presidencial. Após a sanção, a lei entrará em vigor em 90 dias.
SOCIEDADE CIVIL DEBATE AÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
Como a sociedade pode participar do acompanhamento e controle da gestão pública? Essa é a pergunta central da 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que acontece em Brasília (DF), de 18 a 20 de maio. Organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o evento votará cerca de 200 propostas, elaboradas em conferências livres em 98 municípios, desde julho de 2011. Na etapa nacional, cerca de 1.200 delegados vão debater temas como a
promoção da transparência pública, acesso à informação e dados públicos, e diretrizes para prevenção e combate à corrupção. Na Conferência Virtual da 1a Consocial, realizada de 19 de março a 8 de abril, mais de 2.700 pessoas, incluindo brasileiros residentes no exterior, colaboraram com a construção de 150 propostas.
ESTUDO ALERTA PARA REFORMA DE RÁDIO DIGITAL
Um estudo realizado pela consultoria britânica SCF Associates, a pedido da União Europeia, e divulgada no final de abril, disparou um alerta: a Europa deve iniciar com urgência uma abrangente reforma das políticas de comunicação sem fio, sob pena de um colapso diante do crescimento do tráfego. A orientação principal é de abertura do subutilizado espectro europeu de radiofrequencia digital, essencial para garantir o acesso às conexões de banda larga nas áreas urbanas e rurais.
MODELO BRASILEIRO DE RÁDIO DIGITAL EM ESTUDO
Até o final de maio, o Ministério das Comunicações (Minicom) espera ter em mãos o laudo que servirá de base para a definição da tecnologia de rádio digital a ser adotada no Brasil. Além da escolha técnica entre os sistemas IBOC e DRM, o Minicom deve levar em conta fatores como produção de equipamentos e relações
internacionais, que incluem transferência de tecnologia, possibilidade de desenvolvimento de um “sistema brasileiro” e pagamento de royalties para definir o modelo. A definição será negociada com empresas do setor.
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