HiperNovas – O Brasil na Sociedade da Informação

O foco do Brasil na reunião
preparatória da região para a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da
Informação, realizada no Rio deJaneiro entre os dias 8 e 10 de junho,
era conseguir o consenso entre os representantes dos países da
América Latina e Caribe para o reconhecimento do software livre
como instrumento de inclusão digital nos países em
desenvolvimento e para a adoção do modelo brasileiro de governança da
internet como referência internacional. Segundo Paulo Lima,
diretor-executivo da Rits (Rede de Informações para o Terceiro Setor), o Brasil teve êxito nas duas questões: software
livre e modelo de governança. “Nosso modelo se baseia na
participação de todos os setores interessados: governos, sociedade
civil, setor privado e universidades, com transparência nas decisões,
independência e que seja uma esfera internacional, não-vinculada
às leis de algum país, como é hoje”, explicou. Temas como o espectro
radioelétrico (freqüências) e a digitalização também foram defendidos,
na perspectiva de se assegurar uma distribuição de canais também
para as rádios comunitárias. O mesmo também se defendeu para a TV
digital.

O debate continua

A reunião preparatória contou com a presença de representantes dos
governos da região e de alguns governos convidados (África do
Sul, Senegal, Mali e Suíça) e produziu o plano de ação E-Lac
2007. Mas o impacto do documento na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da
Informação (CMSI), no confronto com os países desenvolvidos, é outra
coisa, diz Lima. “Sou cético em relação à força do acordo aqui
construído”, disse ele. “É preciso, de agora até a reunião de Túnis em
novembro, passando pela reunião preparatória de Genebra em
setembro, estarmos bem articulados para que nossos pontos de vista
sejam incorporados nas decisões da segunda fase da Cúpula”, conclui. A
CMSI nasceu de uma proposta da União Internacional de Telecomunicações
(UIT) para uma ampla discussão sobre vários aspectos da Sociedade da
Informação. Outros organismos internacionais, como a Organização das
Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) participam da
organização do evento.