HiperNovas – Proteção para a marca Linux

Em julho, um advogado representante do
Linux Mark Institute (LMI), responsável pela administração da marca
Linux, contatou 90 empresas australianas que usam o nome Linux em seus
produtos para solicitar que comprem uma sublicença da marca e paguem
pelo seu uso. A marca pertence a Linus Torvalds desde janeiro de 2000,
ao fim de um processo judicial contra William Della Croce, que a havia
registrado nos EUA em 1996 e começou a processar as empresas para
receber pelo seu uso. Ao fim da batalha, a marca foi retirada de Della
Croce e, desde então, é administrada pelo LMI. De acordo com os
argumentos em defesa do registro, não se trata de uma forma desleal
encontrada por Torvalds para ganhar dinheiro: ao contrário, seria um
meio de proteger a marca, que deve pertencer a alguém, para impedir
movimentos oportunistas como o de Della Croce. E, se não for protegida,
seu uso em produtos que não têm nada a ver com softwares livres pode
transformar Linux em um nome genérico e assim esvaziar seu conteúdo.
Além disso, para impedir o uso mal-intencionado da marca, em processos
judiciais, seu proprietário deve demonstrar que toma providências para
protegê-la, conforme um texto em inglês publicado no link  http://www.groklaw.net/article.php?story=20050816092029989 .
Quando Torvalds registrou o nome Linux, o LMI estabeleceu uma taxa
única de US$ 500,00 para autorizar seu uso. Em junho, no entanto, essa
cobrança passou a ser anual, com valores que variam de acordo com a
receita da empresa que a adotar, e que vão desde US$ 200, para fins
não-lucrativos, a US$ 5 mil, para empresas que faturam mais de US$ 1
milhão por ano. No site do LMI, há exemplos de “uso justo” do nome.
Para imprimir camisetas, canecas ou canetas com o nome Linux, por
exemplo, não é necessário ter uma sublicença. De acordo com o
instituto, os recursos obtidos com a venda da marca vão para um fundo,
a fim de custear batalhas judiciais envolvendo o Linux.