Em Linharinho, perto de Conceição da Barra, a 254 quilômetros de
Vitória (ES), descendentes de escravos iniciaram uma ação pela retomada
de suas terras, argumentando que são territórios quilombolas ocupados
ilegalmente pela Aracruz, para o plantio de celulose. Pesquisas
confirmam que os negros foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê
do Norte, território formado por Conceição da Barra e São Mateus, onde
existiam centenas de comunidades na década de 70, hoje restam 37. Na
década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o
norte do Estado. Hoje, vivem entre os eucaliptais, canaviais e pastos
cerca de 1,2 mil famílias. Essas comunidades querem, agora, recuperar
as terras da destruição ambiental promovida pelos seguidos plantios de
eucalipto e plantar alimentos. Em todo o Espírito Santo existem cerca
de cem comunidades quilombolas. Suas lideranças afirmam que a
Justiça Estadual não tem competência para julgar seus processos, porque
essas terras são regidas por Estatuto Federal, o Decreto nº 4887/2003,
que regulamenta o artigo 68 da Constituição – mas sequer têm
advogados para contestar liminar dada pelo juiz Carlos Magno Ferreira,
de Conceição da Barra, para a reintegração das terras. Linharinho tem
9.542 hectares, dos quais cerca de mil hectares são terras devolutas,
terras públicas que podem ser usadas para a reforma agrária.
Linharinho foi reconhecida como território quilombola por estudos da
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Um vídeo sobre a
retomada de terras e mais informações sobre as comunidades quilombolas
do Espírito Santo podem ser vistos nos links abaixo:
